VOTOS DISSONANTES: A DESARMONIA NAS DECISÕES COLEGIADAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli

doi:10.14210/nej.v25n1.p253-280

Autores/as

Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli Doutor em Direito Público (UFPR), pesquisador do Grupo de Direito e Política (DIRPOL-UFPR) e professor do IFPR Campus Cascavel, Paraná, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v25n1.p253-280

Palabras clave:

Supremo Tribunal Federal, processo decisório, acórdãos, deliberação.

Resumen

Este artigo trata da deliberação no Supremo Tribunal Federal a partir da descrição de seu processo decisório. Procura-se demonstrar que o processo deliberativo do STF tem sido insuficiente para harmonizar os debates de seus 11 ministros, resultando num inevitável impasse. Inicialmente são detalhadas as regras institucionais que atribuem poderes ao relator (como o poder de agenda e de elaboração da ementa) e que organizam as sessões de julgamento e a formação do acórdão. Segue-se uma análise de seus efeitos, destacando as incongruências entre o que consta nos acórdãos e o que de fato restou documentado nas transcrições dos debates e votos individuais dos membros do Tribunal em dois processos relacionados, a ADPF 130 e a Reclamação 9.428/DF.

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Citas

AMORIM NETO, Octavio; COX, Gary W. & MCCUBBINS, Mathew D. Agenda Power in Brazil’s Câmara dos Deputados,1989-98. World Politics, v. 55, n. 4, p. 550-578, 2003. Disponível em: < http://journals.cambridge.org/action/displayAbstract?fromPage=online&aid =7610864&fileId=S0043887100006158>. Acesso em: 22 set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1353/wp.2003.0023

ARENDT, Hannah. Eichman em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

CARVALHO, Luiz Maklouf. Data Venia, O Supremo - O Supremo, quousque tandem? Piauí, v. 4, n. 48, p. 34-41, 2010. Disponível em: <http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-48/questoes-juridicas/o-supremo-quousque-tandem>. Acesso em: 30 mai. 2017.

KLAFKE, Guilherme Forma. Vícios no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. Monografia (especialização) em Direito Público. São Paulo: SBDP, 2010. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2017.

MATTIUZZO, Marcela. Voto vencido, fundamentação diversa e fundamentação complementar: Um estudo sobre deliberação no supremo tribunal federal. Monografia (especialização) em Direito Público. São Paulo: SBDP, 2011. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2017.

MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. Tese (doutorado) em Ciência Política. São Paulo: USP, 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2017.

________. Sessão de leitura no STF. Folha de São Paulo. São Paulo, 05 de outubro de 2010. Tendências/Debates, p. 3. Disponível em: <http://bit.ly/1NKmAWo>. Acesso em: 22 set. 2017.

METZLER, J. B. Musik um uns: Für den Kursunterricht in Klasse 11. 2. ed. Stuttgart: Poeschel Verlag, 1991.

MOREIRA, Izabel Rosa. Diversidade sexual como direito fundamental: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015.

NADELMANN, Kurt H. The Judicial Dissent: Publication v. Secrecy. The American Journal of Comparative Law, v. 8, n. 4, p. 415-432, 1959. DOI: https://doi.org/10.2307/837689

PEREIRA, Saylon Alves. Os pedidos de vista no supremo tribunal federal: uma análise quantitativa nos casos de controle concentrado de constitucionalidade. Monografia (especialização) em Direito Público. São Paulo: SBDP, 2010. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2017.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Sobre a Qualidade da Jurisdição: Fundamentação das Sentenças, Justiça Opinativa e

Luta pela Justificação no Direito Brasileiro Contemporâneo. Texto apresentado no Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, 2011.

SCHOENBERG, Arnold. Harmonia. Trad. Marden Maluf. São Paulo: Unesp, 2001.

SILVA, Virgílio Afonso da. STF, Deliberação, Diálogo e Razão Pública. Revista de Direito Administrativo (RDA), v. 250, p. 197-227, 2009. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/4144>. Acesso em: 10 jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4144

TRAGTENBERG, Lívio. Contraponto: uma arte de compor. 2. ed. São Paulo: EdUSP, 2002.

VALE, André Rufino do. É preciso repensar a deliberação no Supremo Tribunal Federal. Revista Consultor Jurídico [online], 2014. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2017.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Rev. Direito GV, v.4, n. 2, p. 441-463, 2008. Disponível em: <http://dx.doi. org/10.1590/S1808-24322008000200005>. Acesso em: 20 set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322008000200005

VOJVODIC, Adriana de Moraes; MACHADO, Ana Mara França; CARDOSO, Evorah Lusci Costa. Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF. Rev. direito GV, v. 5, n. 1, p. 21-44, 2009. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322009000100002>. Acesso em: 12 set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322009000100002