A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v2n3.p291-309Palavras-chave:
Constituição. Zona costeira. Direito Internacional. Tartarugas Marinhas. Desenvolvimento sustentável.Resumo
O presente artigo analisa os riscos que representa a inércia dos governos e da coletividade no que diz respeito à Constituição da República e à proteção da extensa zona costeira brasileira, trazendo como contraponto um bom exemplo de ação integrada entre governo, sociedade organizada e comunidade na proteção das tartarugas marinhas. Indica as normas nacionais e internacionais aplicadas ao tema e deixa por fim uma mensagem de reflexão relativa ao significado do princípio do desenvolvimento sustentável.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
04-08-2015
Como Citar
MONTEIRO PIRAJÁ JÚNIOR, C. A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 291–309, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n3.p291-309. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7639. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
