INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS

Alisson de Bom de Souza; Loreno Weissheimer

doi:10.14210/rdp.v11n2.p679-704

Autores/as

Alisson de Bom de Souza Universidade do Vale do Itajaí - SC
Loreno Weissheimer Universidade do Vale do Itajaí - SC

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p679-704

Palabras clave:

Direito ambiental, Sustentabilidade, Direitos indígenas, Terras indígenas.

Resumen

Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, apresentam-se noções gerais do direito dos índios à diferença, bem como sobre direito ambiental e sustentabilidade. O objetivo é analisar a influência do direito ambiental nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, verificando potenciais conflitos e indicando a aproximação entre sustentabilidade e terras indígenas. A metodologia aplicada é a indutiva. Utiliza-se, também, as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

SOUZA, Alisson de Bom de. WEISSHEIMER, Loreno. Influências do direito ambiental nos direitos indígenas. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.2, 2º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: O que é: o que não é. 2.ª Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FERRER, Gabriel Real. Sostenibilidad, Transnacionalidad y TransformacionesdelDerecho. In: ANTUNES, Maria Cláudia da Silva, GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (Orgs.). Direito Ambiental. Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ª edição - dados eletrônicos. Itajaí: UNIVALI, 2013. Disponível em http://www.univali.br/ppcj/ebook. Acesso em 28.08.14.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010. Características Gerais dos Indígenas - Resultados do Universo. Disponível em ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_dos_Indigenas/pdf/Publicacao_completa.pdf. Acesso em 25 de jun. 2014.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glosário. 6ª Ed. rev., atual. eampl. São Pulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MORAES. Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 27.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: Teoria e prática. 12ª ed. São Paulo: Conceito editorial, 2011.

SANTOS, Priscilla Silva. Conservação do Meio Ambiente ou Proteção das Comunidades Tradicionais Indígenas: o Dilema entre Direitos Fundamentais no Direito Ambiental Brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre, v. 41 (abr./mai 2012).

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva contitucional. 10ª ed. rev. atual. eampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007;

STEFANINI, Luiz de Lima. Código indígena no direito brasileiro. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2012.

STF. Acórdão da Petição n. 3.388. Relator: Min. Carlos Britto. Tribunal Pleno. Julgado em 19-03-2009. Publicado no DJe em 01-07-2010. Disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=612760.Acesso em 25 de junho de 2014.

VILAS BOAS, Márcia Cristina Altvater. Os povos indígenas brasileiros e a transição paradigmática: da integração à interação. Porto Alegre: Núria Fabris Ed; 2012.

VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009.