ATIVISMO JUDICIAL E SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE POLITIZADA DO PODER JUDICIÁRIO

Resumo

O artigo apresenta aspectos gerais do fenômeno do ativismo judicial no contexto constitucional e ambiental. Aborda ainda o problemático contexto ambiental presente no Brasil e no mundo. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, com uma análise de dados bibliográficos e documentais. Logo, a finalidade do presente estudo tem o escopo de ressaltar os aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário, concluindo por um lado, que a sustentabilidade pode partir deste fenômeno, oportunizando um viés positivo, mas por outro demonstrando que ocorre uma ruptura da separação dos poderes.