Vol. 10 No. 3 (2015)

Published: 2015-08-05

Artigos

A ADOÇÃO DOS PARÂMETROS DA OCDE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL

Ricardo José Pereira Rodrigues

1437-1458
- PDF (Português (Brasil))
O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Lucas do Monte Silva

1459-1496
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL

Rosemiro dos Reis Martins

1497-1527
- PDF (Português (Brasil))
O ALCANCE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM FACE DAS IMUNIDADES DOS CHEFES DE ESTADO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CASO SUDÃO

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Fernanda Santos Schramm

1528-1557
- PDF (Português (Brasil))
A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

Saul José Busnello, Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho

1558-1582
- PDF (Português (Brasil))
AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

Fernando Fernandes da Silva

1583-1606
- PDF (Português (Brasil))
INFLUÊNCIAS PÓS-POSITIVISTAS AO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Felipe José Piassa, Bruno Smolarek Dias

1607-1633
- PDF (Português (Brasil))
A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL

Cleverton Paulo das Chagas, Bruno Smolarek Dias

1634-1666
- PDF (Português (Brasil))
A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO E O PARADIGMA EMERGENTE DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Luciana Rosa Becker

1667-1684
- PDF (Português (Brasil))
UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA DA ÉTICA E DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Manuela Grazziotin Lopes

1685-1700
- PDF (Português (Brasil))
AMPLIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PROVA COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: REVISITANDO A SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vitor Augusto Gaioski Pagani, Caio Cezar Bellotto

1701-1721
- PDF (Português (Brasil))
CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fernando Machado de Souza, Miriam Fecchio Chueiri

1722-1744
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS

Alessandra Vanessa Teixeira, Camile Serraggio Girelli

1745-1772
- PDF (Português (Brasil))
A “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO

Marcio Cristiano de Gois, Matheus Felipe de Castro

1773-1806
- PDF (Português (Brasil))
DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA: O CAMINHO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA OU HERMENEUTICAMENTE DESVELADA

Muriele de Conto Boscatto, Maurício Mosena

1807-1837
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Elisângela Sampaio Teixeira, Roseane Ferrari

1838-1855
- PDF (Português (Brasil))
AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE

Igor Rocha Tusset, Larissa Borges Fortes

1856-1886
- PDF (Português (Brasil))
A JURISDIÇÃO E SEUS LIMITES: UM NOVO OLHAR PARA O DIREITO E PARA A JURISDIÇÃO

Juliana Gomes Silva, Adamir André Silva

1887-1905
- PDF (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Wilber Carlos dos Santos Coimbra

1906-1934
- PDF (Português (Brasil))
OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O PAPEL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81 PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Francisco Luciano Lima Rodrigues, Saulo Nunes Almeida

1935-1963
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO

Leilane Serratine Grubba, Sérgio Fernandes de Aquino

1964-1989
- PDF (Português (Brasil))
NORMA, GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JUDITH BUTLER

Ricardo Manoel de Oliveira Morais

1990-2016
- PDF (Português (Brasil))
LIXÃO DO AURÁ EM BELÉM-PA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS CATADORES

Glauber De Souza Dantas, Syglea Rejane Magalhães Lopes, Altem Nascimento Pontes

2017-2049
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DO ESTADO E SUA POLÍTICA FISCAL EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDADO NAS GARANTIAS E LIBERDADES INDIVIDUAIS

Paulo Valdemar da Silva Balbé, Salete Oro Boff

2050-2078
- PDF (Português (Brasil))
PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Adriana Fasolo Pilati Scheleder

2079-2111
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

Recensão a AAVV, Handbuch des Staatrechts, 3ª Edição, Tomo XII – Normativität und Schutz der Verfassung, ISENSEE/KIRCHHOF (org.) Heidelberg, C. F. Müller, 2014

Artur Flamínio da Silva

2112-2115
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA INFORMATIVA: O DESPERTAR ECOLÓGICO: EDGAR MORIN E A ECOLOGIA COMPLEXA

Livia Cristina Pinheiro Lopes

2116-2124
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 10 No. 3 (2015)

Artigos

A ADOÇÃO DOS PARÂMETROS DA OCDE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL

O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL

O ALCANCE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM FACE DAS IMUNIDADES DOS CHEFES DE ESTADO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CASO SUDÃO

A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

INFLUÊNCIAS PÓS-POSITIVISTAS AO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL

A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO E O PARADIGMA EMERGENTE DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA DA ÉTICA E DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

AMPLIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PROVA COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: REVISITANDO A SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS

A “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO

DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA: O CAMINHO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA OU HERMENEUTICAMENTE DESVELADA

O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE

A JURISDIÇÃO E SEUS LIMITES: UM NOVO OLHAR PARA O DIREITO E PARA A JURISDIÇÃO

A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O PAPEL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81 PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO

NORMA, GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JUDITH BUTLER

LIXÃO DO AURÁ EM BELÉM-PA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS CATADORES

O PAPEL DO ESTADO E SUA POLÍTICA FISCAL EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDADO NAS GARANTIAS E LIBERDADES INDIVIDUAIS

PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Resenhas

Recensão a AAVV, Handbuch des Staatrechts, 3ª Edição, Tomo XII – Normativität und Schutz der Verfassung, ISENSEE/KIRCHHOF (org.) Heidelberg, C. F. Müller, 2014

RESENHA INFORMATIVA: O DESPERTAR ECOLÓGICO: EDGAR MORIN E A ECOLOGIA COMPLEXA

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