INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ACESSO A SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Marcos Leite Garcia; Nicole Felisberto Maciel

doi:10.14210/rdp.v15n2.p623-643

Authors

Marcos Leite Garcia Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo.
Nicole Felisberto Maciel Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p623-643

Keywords:

Inteligência artificial. Saúde. Telemedicina. Pandemia. Covid-19.

Abstract

O presente artigo pretende abordar sobre a utilização da inteligência artificial no campo das ciências da saúde, evidenciando a discussão a respeito do recurso da telemedicina no acesso à saúde em tempos de pandemia. Tem como objetivo demonstrar por meio de um breve estudo histórico os benefícios que a inteligência artificial proporcionou no avanço da medicina, na descoberta de doenças, aperfeiçoamento de tratamentos e criação de novos medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. Destaca-se ainda, os prós e contras que permeiam a telemedicina, elencando os obstáculos para a sua efetiva implementação nos países, tais como as deficiências estruturais dos estados, as legislações esparsas e a desconfiança por parte da comunidade médica sobre sua eficácia. Desta forma, justifica-se a pesquisa na medida em que a apropriação de tais percepções traz subsídios para refletir sobre a inteligência artificial na saúde e a utilização do mecanismo da telemedicina na relação médico-paciente na atual pandemia do Covid-19 que assola o mundo. Utiliza-se o método dedutivo, operacionalizado pela técnica da pesquisa bibliográfica.

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Author Biographies

Marcos Leite Garcia, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo.

Doutor em Direito (programa de Direitos Fundamentais - 2000); Master em Direitos Humanos (1990); ambos cursos realizados no Instituto de Direitos Humanos da Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Santa Catarina entre 2011e 2012. Desde 2001 professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, Cursos de Mestrado e Doutorado, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)- Santa Catarina. Da mesma maneira, desde 2015 professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado, da Universidade de Passo Fundo (UPF) - Rio Grande do Sul.

Nicole Felisberto Maciel, Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí

Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, através do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Médico pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Pós-graduanda em Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

References

AMORIM, Flávio André Barreto. Telemedicina e telecuidados. 2011. 98 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Engenharia Informática, Universidade da Beira Interior, Covilhã, 2011. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.6/3765. Acesso em: 03 dez. 2019. BAPTISTA, Francisco José. Telemedicina em catástrofe. 2010. 161 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Biomédicas, Universidade do Porto, Porto, 2010.

BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1.643, de 2002. Define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina. Brasília, ago. 2002. Disponível em:<http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1643_2002.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2019

BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 2.227, de 2018. Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Brasília, fev. 2019.

BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 2.228, de 2019. Revoga a Resolução CFM nº 2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p. 58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002, publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2002, Seção I, p. 205. Brasília, fev. 2019.

BRASIL. Portaria nº 2.546, de 27 de outubro de 2011. Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. O que é coronavírus? (COVID-19). 2020. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:uiRKlsc7mDsJ:https://www.saude.gov.br/saude -de-a-z/coronavirus. Acesso em: 27 mar. 2020.

BRASIL. Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019 / Conselho Federal de Medicina – Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2019.

CAETANO, Rosângela; SILVA, Angélica Baptista; GUEDES, Ana Cristina Carneiro Menezes; PAIVA, Carla Cardi Nepomuceno de; RIBEIRO, Gizele da Rocha; SANTOS, Daniela Lacerda; SILVA, Rondineli Mendes da. Desafios e oportunidades para telessaúde em tempos da pandemia pela COVID-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, [s.l.], v. 36, n. 5, p. 1-16, jun. 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00088920.

Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019 / Conselho Federal de Medicina – Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2019.

DOMINGUES, Daniela A M ; MARTINEZ, Israel B; CARDOSO, Ricardo Bertoglio; et al. História da evolução da telemedicina no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul. Registros da História da Medicina, Luminara Editorial. p. 209-218. 2014.

DWYER, Tom. Inteligência artificial, tecnologias informacionais e seus possíveis impactos sobre as Ciências Sociais. Sociologias, Porto Alegre, n. 5, p. 58-79, junho de 2001. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222001000100004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 01 de nov. de 2019.

FENOLL, Jordi Nieva. Inteligencia artificial y processo judicial. Marcial Pons – Ediciones Jurídicas y Sociales, Madrid, 2018.

FRANÇA, Genival Veloso. Direito Médico. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Disponível em: . Acesso em: 31 out. 2019.

GARCIA, Marcos Leite. Efetividade dos direitos fundamentais: notas a partir da visão integral de Gregorio Peces-Barba. In: MARCELLINO JR. Julio Cesar; VALLE, Juliano Keller do. Reflexões da pós-modernidade: Estado, Direito e Constituição. Florianópolis: Conceito, 2008. p. 189-209.

GARCIA, Marcos Leite. Reflexões sobre o fenômeno dos “Novos” Direitos Fundamentais a as demandas transnacionais. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul. Nº 33, p. 103-129, Jan-Jun 2010.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

HOMMA, Akira et al. Atualização em vacinas, imunizações e inovação tecnológica. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p.445-458, ago. 2011.

KHOURI, Sumaia Georges El. Telemedicina: análise da sua evolução no Brasil. 2003. 238 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5160/tde-24102007-143128/publico/sumaiagekhouri.pdf>. Acesso em: 31 out. 2019.

LOBO, Luiz Carlos. Inteligência artificial, o Futuro da Medicina e a Educação Médica. Rev. bras. educ. med., Brasília, v. 42, n. 3, p. 3-8, setembro de 2018. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022018000300003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 01 de nov. de 2019.

LUZ, Protásio Lemos da. Telemedicina e a Relação Médico-Paciente. Arq. Bras. Cardiol, São Paulo, v. 113, n. 1, p. 100-102, julho de 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0066-782X2019000700100&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 01 nov. 2019.

MALDONADO, Jose Manuel Santos de Varge; MARQUES, Alexandre Barbosa; CRUZ, Antonio. Telemedicina: desafios à sua difusão no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016001402005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 01, de novembro, de 2019.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. rev. atual. e ampl. Florianópolis: Empório Modara, 2018.

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; SILVA, Fabiana Barcelos da; GIRON, Jerônimo. Sociedade tecnológica: a informação e o consumo como reflexos da modernidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p.263-284, jan-abr. 2014. Disponível em: <https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5550>. Acesso em: 31 out. 2019.

PEREIRA, Alexandre Libório Dias. Direito da Informática. v. I. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316/87707. Acesso em: 03 dez. 2019.

PECES-BARBA MARTINEZ, Gregorio. Curso de Derechos Fundamentales: teoría general. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995.

PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Concepto e concepción de los derechos humanos. DOXA, Alicante-Espanha, n. 4, p. 47-66, 1987.

PEÌREZ LUNÌƒO. Antonio-Enrique. La tercera generacioÌn de los derechos humanos. Cizur Menor-Navarra: Editorial Aranzadi, 2006.

SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho; AMARAL, Augusto Jobim do. Pandemia, vigilância e os perigos do solucionismo tecnológico. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Cleide Calgaro; Leonel Severo Rocha. (Org.). Covid-19: ambiente e tecnologia. 1ed. Itajaí: Univali, 2020, v. 1.

SANTOS, Yasmine Conceição Pereira dos. Desafios e impacto da inteligência artificial na medicina. 2017. 57 f. TCC (Graduação) - Curso de Sistemas de Informação, Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2017. Disponível em: https://www.cin.ufpe.br/~tg/2017-1/ycps-tg.pdf. Acesso em: 01 de nov. de 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang. EficaÌcia dos Direitos Fundamentais. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001

STAFFEN, Marcio Ricardo. COVID-19 e a pretensão jurídica transnacional por transparência. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 15, n. 1, p. 130-153, jan-abr. 2020. VELÁSQUEZ, Juan Ricardo Márquez. Teleconsulta en la pandemia por Coronavirus: desafíos para la telemedicina pos-covid-19. Revista Colombiana de Gastroenterología, [s.l.], v. 35, n. 1, p. 5-16, 6 maio 2020. Asociacion Colombiana de Gastroenterologia. http://dx.doi.org/10.22516/25007440.543.

VIANA, Fernanda Martins. Telemedicina: uma ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil. 2015. 86 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração de Empresas, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/13314. Acesso em: 03 de dez. de 2019.