A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS EM DWORKIN
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p825-851Keywords:
Princípios, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional.Abstract
O objetivo deste artigo é examinar a teoria dos princípios desenvolvida por Ronald Dworkin em seu livro “Levando os direitos a sério”, cuja obra oferece duras críticas ao positivismo jurídico, especialmente ao de Hart. O conteúdo deste trabalho não pretende ser simplesmente analítico, mas terá como fim uma análise crítica em relação à concepção de Dworkin, de modo a fazer uso de alguns conceitos importantes trazidos pelo autor, porém não simplesmente adequando a sua teoria à experiência constitucional brasileira.
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References
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed. Tradução por Virgílio Afonso Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos Direitos Humanos. Disponível em < http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/a_pdf/comparato_fundamentos_dh.pdf>. Consulta em 8 dez. 2018.
DWORKIN, Ronald. Levando os diretos a sério. 3ª ed. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2017.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. 14ª ed. Malheiros: São Paulo, 2010.
HART, H. L. A. O conceito de direito. 1ª ed. Tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8ª ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
MALDONADO, Daniel Bonilla et. alii. El constitucionalismo em el continente americano. 1ª ed. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidad EAFIT y Universidad de los Andes, 2016.
WALDRON, Jeremy. The Core of the Case Against Judicial Review. In: The Yale Law Journal, (2006). Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/ylj/vol115/iss6/3. Consulta em 02 mai. 2020.
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