O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p346-371Keywords:
Novos Direitos. Genoma jurídico-político, Estado Contemporâneo, Legitimidade, Pacto Ético.Abstract
A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e em interação, a legitimidade das ações de Estado e de Governo e o Pacto Ético entre Estado e Sociedade.Downloads
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Published
2009-04-01
How to Cite
PASOLD, C. L. O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS. Electronic Journal of Law and Politics, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 346–371, 2009. DOI: 10.14210/rdp.v4n1.p346-371. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7277. Acesso em: 21 jan. 2025.
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