A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

Abstract

O conflito é presença constante na sociedade. Para resolver os conflitos existentes, o Estado lança mão de técnicas de composição de conflitos. Entre essas técnicas encontra-se a técnica de composição não adversarial, que tem na mediação uma de suas principais formas. A mediação é uma forma alternativa de composição e resolução de conflitos e visa a participação das partes conflitantes na resolução do conflito formado, proporcionando a satisfação das partes em relação à solução, preservando assim a pacificação e a reconvivência social, além de contribuir com o aumento na qualidade de vida dos mediados. Com base nisso, o presente artigo tem por objetivo elencar a função social da mediação, que pode ser observada na garantia de acesso à justiça, na redução do número de crimes oriundos de conflitos mal resolvidos, na efetiva participação das partes na resolução do conflito, no aumento da qualidade de vida dessas partes e outros benefícios de relevância social. Partindo de aspectos conceituais, o artigo passa pelo surgimento e evolução histórica do instituto da mediação, para então demonstrar a existência de uma função social no âmbito da mediação. O método de investigação utilizado foi o indutivo e as técnicas foram as de pesquisa bibliográfica e fichamento.