ERRADICACIÓN DEL TRABAJO INFANTIL DESDE LA VISIÓN DEL DERECHO A LA FRATERNIDADY AL DASARROLO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p1-23Palabras clave:
Desenvolvimento. Dignidade. Direito à Fraternidade. Solidariedade. Trabalho Infantil.Resumen
Contextualización del tema: Se ha repensado la construcción del derecho y el contexto social, y uno de los temas más destacados es la (re)inserción del pensamiento fraterno en el contexto jurídico, ya sea teniendo la fraternidad como paradigma orientador de conductas y políticas públicas , o como principio rector e interpretativo, amoldándose a las prácticas sociales y, en consecuencia, a la realidad. Asimismo, la necesidad de propiciar el desarrollo social, mediante la erradicación de prácticas sociales nocivas.
Objetivos: El objetivo del trabajo es analizar el tema relacionado con la erradicación del trabajo infantil como corolario del derecho a la fraternidad y al desarrollo.
Metodología: En cuanto a la metodología, se optó por la investigación cualitativa, combinada con el procedimiento bibliográfico, a partir de la lectura de la obra de Amartya Sen, Desarrollo como libertad (2010), y de la tesis Doctoral de la Doctora Clara Cardoso Machado Jaborandy (2016), “La Fraternidad en el Derecho Constitucional Brasileño: Un Instrumento para la Protección de los Derechos Fundamentales Transindividuales”.
Resultados: Ha habido avances absolutamente significativos en cuanto a la erradicación del trabajo infantil, pero no se puede permitir que todos estos avances sufran ningún tipo de regresión, de lo contrario millones de niños se verán arrojados a una vida potencialmente pobre y excluida en el mundo globalizado. Se evidencia, a través del razonamiento desarrollado, que el posible aumento global de los ingresos familiares a través del trabajo tiene una positividad irrelevante frente a las numerosas repercusiones negativas para el propio niño y su dignidad, para su círculo familiar y para la sociedad en su conjunto.
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