ERRADICACIÓN DEL TRABAJO INFANTIL DESDE LA VISIÓN DEL DERECHO A LA FRATERNIDADY AL DASARROLO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p1-23

Palabras clave:

Desenvolvimento. Dignidade. Direito à Fraternidade. Solidariedade. Trabalho Infantil.

Resumen

Contextualización del tema: Se ha repensado la construcción del derecho y el contexto social, y uno de los temas más destacados es la (re)inserción del pensamiento fraterno en el contexto jurídico, ya sea teniendo la fraternidad como paradigma orientador de conductas y políticas públicas , o como principio rector e interpretativo, amoldándose a las prácticas sociales y, en consecuencia, a la realidad. Asimismo, la necesidad de propiciar el desarrollo social, mediante la erradicación de prácticas sociales nocivas.

Objetivos: El objetivo del trabajo es analizar el tema relacionado con la erradicación del trabajo infantil como corolario del derecho a la fraternidad y al desarrollo.

Metodología: En cuanto a la metodología, se optó por la investigación cualitativa, combinada con el procedimiento bibliográfico, a partir de la lectura de la obra de Amartya Sen, Desarrollo como libertad (2010), y de la tesis Doctoral de la Doctora Clara Cardoso Machado Jaborandy (2016), “La Fraternidad en el Derecho Constitucional Brasileño: Un Instrumento para la Protección de los Derechos Fundamentales Transindividuales”.

Resultados: Ha habido avances absolutamente significativos en cuanto a la erradicación del trabajo infantil, pero no se puede permitir que todos estos avances sufran ningún tipo de regresión, de lo contrario millones de niños se verán arrojados a una vida potencialmente pobre y excluida en el mundo globalizado. Se evidencia, a través del razonamiento desarrollado, que el posible aumento global de los ingresos familiares a través del trabajo tiene una positividad irrelevante frente a las numerosas repercusiones negativas para el propio niño y su dignidad, para su círculo familiar y para la sociedad en su conjunto.

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Biografía del autor/a

Andrey Araujo de Araujo, Universidade Federal de Sergipe

Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2017), pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Advogado e assessor jurídico atuante na defesa dos direitos humanos e direitos fundamentais, com expertise nas áreas cível e direito do trabalho. Mestrando na Universidade Federal de Sergipe a partir de 01.2021.

Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Mestrado (2006) e Doutorado (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Citas

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Publicado

2024-04-30

Cómo citar

ARAUJO, A. A. de; DIAS, C. A. G. C. . ERRADICACIÓN DEL TRABAJO INFANTIL DESDE LA VISIÓN DEL DERECHO A LA FRATERNIDADY AL DASARROLO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 1–23, 2024. DOI: 10.14210/rdp.v19n1.p1-23. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19036. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos