CONFLICTOS SISTÉMICOS EN LOS TRIBUNALES DE JUSTICIA: UN ANÁLISIS CUALITATIVO DE LOS PROCESOS CIVILES ESTRUCTURALES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v21n1.p172-192

Palabras clave:

Proceso estructural, Gobernanza judicial, Litigios complejos, Capacidad institucional, Análisis de datos judiciales

Resumen

Contextualización: Este estudio investiga el surgimiento y la aplicación del proceso estructural dentro del sistema jurídico brasileño como respuesta judicial a fallas sistémicas y violaciones de derechos a gran escala que trascienden el paradigma del litigio tradicional.

Objectivos: El objetivo central es analizar la operacionalización y gobernanza de estos complejos procesos en los tribunales de justicia estatales.

Método: Se propone una metodología cualitativa innovadora para la identificación y el análisis de casos, basada en la Base de Datos Nacional del Poder Judicial (DataJud), mantenida por el Consejo Nacional de Justicia (CNJ). La metodología emplea una estrategia de triangulación, combinando filtros por clase procesal, palabras clave y perfil del litigante para subsanar la ausencia de una clasificación procesal formal para dichas acciones.

Resultados: Los resultados demuestran que el principal obstáculo para la efectividad del proceso estructural en Brasil no reside en controversias doctrinales ni en cuestionamientos a la legitimidad democrática de la intervención judicial, sino en un déficit de capacidad institucional dentro del Poder Judicial, causado por la ausencia de estructuras de apoyo técnico multidisciplinarias, competencias para la gestión de proyectos complejos y recursos organizativos adecuados. Esto conlleva un riesgo sustancial de que las decisiones estructurales se tornen simbólicas e ineficaces. Se concluye que es necesario invertir masivamente en la formación de jueces y personal judicial, crear centros de apoyo especializados dentro de los tribunales y adoptar una normativa legislativa minimalista y flexible que preserve la adaptabilidad de la institución.

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Biografía del autor/a

Hiram Souza Marques, Faculdade Católica de Rondônia - FCR

Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Mestrando em Direito, Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia- TJ/RO.

Vinicius de Assis, Universidade Católica de Rondônia - FCR

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Advogado.

Gabriel Rocha Furtado, Faculdade Católica de Rondônia - FCR

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Advogado familiarista.

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Publicado

2026-04-29

Cómo citar

MARQUES, Hiram Souza; ASSIS, Vinicius de; FURTADO, Gabriel Rocha. CONFLICTOS SISTÉMICOS EN LOS TRIBUNALES DE JUSTICIA: UN ANÁLISIS CUALITATIVO DE LOS PROCESOS CIVILES ESTRUCTURALES. Revista Electrónica Derecho y Política, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 172–192, 2026. DOI: 10.14210/rdp.v21n1.p172-192. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/22096. Acesso em: 21 jun. 2026.

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