“JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: ARQUEOLOGIA DE UM CONCEITO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p562-600Palabras clave:
judicialização da política, controle de constitucionalidade, poder judicialResumen
O artigo parte da formulação de Tate e Vallinder sobre a expressão “judicialização da política” (e sua correlata “expansão global do poder judicial”), procura testar os elementos epistemológicos e analíticos que ela fornece, bem como verificar a capacidade explicativa que apresenta. Está baseado em revisão bibliográfica e procura testar o pressuposto que essa expressão não tem capacidade explicativa, pois é imprecisa, ambígua e se refere a uma temática já diagnosticada e abrangida pela discussão em torno do judicial review.
Descargas
Citas
BARRETO, Alvaro Augusto de Borba. GRAEFF, Caroline Bianca. “Judicialização da política”: arqueologia de um conceito. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.2, 2º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.
ACERVO FOLHA. Pesquisa “Judicialização da política”. 2016. Disponível em: <http://acervo.folha.uol.com.br/resultados/?q=%22judicializa%C3%A7%C3%A3o+da+pol%C3%ADtica&site=&periodo=acervo&x=15&y=7>. Acesso em: 15 fev. 2016.
ASENSI, Felipe Dutra. Algo está mudando no horizonte do direito? Pós-positivismo e judicialização da política e das relações sociais. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (Org.). As Novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodium, 2013, p. 205-223.
AVRITZER, Leonardo; MARONA, Marjorie Corrêa. Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n.15, set.-dez. 2014, p. 69-94.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Atualidades Jurídicas, Rio de Janeiro, n.4, jan.-fev. 2009, p. 1-29.
BRANDÃO, Rodrigo. A Judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v.263, maio-ago. 2013, p. 175-220.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>. Acesso em: 12 jan. 2016.
BRAUNER, Arcênio. O Ativismo judicial e sua relevância na tutela da vida. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (Org.). As Novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodium, 2013, p. 597-624.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: SAFE, 1993.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Brian. Acesso à justiça. Porto Alegre: SAFE, 1988.
CARNEIRO, Paulo César Pinheiro. Acesso à justiça: juizados especiais e ação civil pública. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
CARVALHO, Ernani Rodrigues. Em busca da Judicialização da Política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n.23, nov. 2004, p. 115-126.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva. 3ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
CUNHA, Jânio Pereira. Jurisdição constitucional e Supremo Tribunal Federal: a judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia. Tese (Doutorado em Direito Constitucional). Universidade de Fortaleza. Fortaleza, 2014.
DAHL, Robert. Tomada de decisões em uma democracia: a Suprema Corte como uma entidade formuladora de políticas nacionais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v.252, 2009, p. 25-43.
EISENBERG, José. Pragmatismo, direito reflexivo e judicialização da política. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte; Rio de Janeiro: UFMG; IUPERJ; FAPERJ, 2002, p. 43-61.
EPP, Charles. The Rights revolution: lawyers, activists and the Supreme Court in comparative perspective. Chicago: Chicago University Press, 1998.
FEREJOHN, John. Judicializando a política, politizando o direito. In: MOREIRA, Luiz (Org.). Judicialização da Política. São Paulo: 22 Editorial, 2012, p. 63-96.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Ferraz. O Judiciário frente à divisão de poderes: um princípio em decadência? Revista USP, São Paulo, n.21, 1994, p. 12-21.
GARAPON, Antoine. O Guardador de promessas. Lisboa, Instituto Piaget, 1999.
HABERMAS, Jürgen. Tendências da juridicização. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n.2, 1987, p. 185-204.
HIRSCHL, Ran. O Novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.251, maio-ago. 2009, p. 139-178.
KAPISZEWSKI, Diana; TAYLOR, Matthew. Doing courts justice? Studying judicial politics in Latin American. Perspectives on politics, v.6, n.4, dec. 2008, p. 741-767.
KOERNER, Andrei; INATOMI, Celly Cook; BARATTO, Márcia. Sobre o judiciário e a judicialização. In: MOTTA, Luiz Eduardo; MOTA, Maurício (Org.). O Estado democrático de direito em questão – teorias críticas da judicialização da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 149-180.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da Judicialização da política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n.57, 2002, p. 113-133.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na sociedade órfã. Novos Estudos, São Paulo, n.58, nov. 2000, p. 183-202.
MENDES, Conrado Hubner. Controle de constitucionalidade e democracia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MOTTA, Luiz Eduardo. A Justiça estatal: a reconstituição da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro pós-1988. In: MOTTA, Luiz Eduardo; MOTA, Maurício (Org.). O Estado Democrático de Direito em questão: teorias críticas da judicialização da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 266-298.
NOBRE, Marcos; RODRIGUEZ, José Rodrigo. “Judicialização da política”: déficits explicativos e bloqueios normativos. Novos Estudos, São Paulo, n.91, nov. 2011, p. 5-20.
OLIVEIRA, Vanessa Elias; CARVALHO, Ernani. Judicialização da Política: um tema em aberto. Política Hoje, Recife, n.15, 2006, p. 111-128.
SADEK, Maria Tereza (Org.). Acesso à justiça. São Paulo: Konrad Adenauer, 2001.
SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: FELLET, André Luiz Fernandes;
PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (Org.). As Novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodium, 2013, p. 73-113.
SCHMITT, Carl; KELSEN, Hans. La Polémica Schmitt/Kelsen sobre la justicia constitucional: “El Defensor de la Constitución” versus “¿Quién debe ser el defensor de la Constitución?”. Madrid: Tecnos, 2009.
SUNDFELD, Carlos Ari et al. Controle de Constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos poderes. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2010.
TATE, C. Neal. Why the expansion of judicial Power? In:
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjorn (Ed.). The Global expansion of judicial power. Nova York: New York University Press, 1995, p. 27-38.
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn (Ed). The Global expansion of judicial power. Nova York: New York University Press, 1995.
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn. The Global expansion of judicial power: the judicialization of judicial power. In:
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn (Ed.). The Global expansion of judicial power. Nova York: New York University Press, 1995, p. 1-10.
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn. Judicialization and the future of politics and policy. In: TATE, C. Neal;
VALLINDER, Torbjörn (Ed). The Global expansion of judicial power. Nova York: New York University Press, 1995, p. 515-528.
TAYLOR Matthew M.; DA ROS L. Os Partidos dentro e fora do Poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. Dados, Rio de Janeiro, v.51, n.4, 2008, p. 825-864.
TEIXEIRA, Ariosto. Decisão liminar: a judicialização da política no Brasil. Brasília: Plano, 2001.
TEIXEIRA, José Elaeres Marques. A Doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2004.
VALLINDER, Torbjörn. When the courts go marching in. In:
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn (Ed). The Global expansion of judicial power. Nova York: New York University Press, 1995, p. 13-26.
VERBICARO, Loiane Prado. Um Estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, v.4, n.2, jul.-dez. 2008, p. 389-406.
VERÍSSIMO, Marcos Paulo. A Constituição de 1988, vinte aos depois: suprema corte e ativismo judicial “à brasileira”. Revista Direito GV, São Paulo, v.4, n.2, jul.-dez. 2008, p. 407-440.
VERONESE, Alexandre. A Judicialização da política na América Latina: panorama do debate teórico contemporâneo. Escritos, Rio de Janeiro, n.2, 2009, p. 249-281.
VIANNA, Luiz Werneck et al. A Judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
WALDRON, Jeremy. A Dignidade da legislação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
