Vol. 7 No. 1 (2020): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil | Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

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Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil

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Artigos

Artigos

Apresentação

Apresentação Organizadores dos Anais

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13º Seminário Internacional - Democracia e Constitucionalismo - Universidade do Vale do Itajaí – Brasil

Arquivo Completo Anais do Seminário

p. 03-359

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A DEMOCRACIA DIGITAL E OS REFLEXOS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESFERA PÚBLICA

Geovana da Conceição, Pollyanna Maria da Silva

p. 3-22

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A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891 E OS REFLEXOS DO CASAMENTO CIVIL NA CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER

José Everton da Silva, Samantha Sabrine dos Santos

p. 23-39

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A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA POLÍTICA EM BAGGIO

Áureo Virgílio Queiroz

p. 40-55

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UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS AMBIENTAIS E DIFUSOS E O AMBIENTE QUE VIVEMOS

Armando Luciano Carvalho Agostini, Jefferson Neri Corbari

p. 56-76

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A SUSTENTABILIDADE DOS REGIMES REGULATÓRIOS TRANSNACIONAIS: O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO GLOBAL PELA MANUTENÇÃO BIOCÊNTRICA DO BEM COMUM E A ENGENHARIA ESTRUTURAL DE REGULAÇÃO DE UM NOVO PACTO CIVILIZATÓRIO

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

p. 77-91

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AS INSTITUIÇÕES DA DEMOCRACIA ATENIENSE

Matheus José Vequi, Eduardo Augusto Fernandes

p. 92-107

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COMUNICAÇÃO TRANSJUDICIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

Cleverton Reikdal, Heloise Siqueira Garcia

p. 108-127

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INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO COMO PRESSUPOSTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO BRASIL

Guilherme Eduardo Franco

p. 128-147

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O CONSUMO INSUSTENTÁVEL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS

Andréia Teixeira Vicentini Rocha

p. 148-163

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O PAPEL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO MUNDO DAS CRISES – DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO

Gianna Bertolin Rossato, Liton Lanes Pilau Sobrinho

p. 164-180

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SEGURANÇA PÚBLICA E REGULAÇÃO NA SEGURANÇA PRIVADA

Eliseu Gonçalves

p. 181-199

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O USO MEDICINAL DA CANNABIS E A INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS

Daniela Nicolai de Oliveira Lima, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

p. 200-218

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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÃ›BLICO

Armando Luciano Carvalho Agostini

p. 219-238

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A MISTANÁSIA NO CONTEXTO DO COVID-19: DA CRISE SANITÁRIA À CRISE HUMANITÁRIA

Jaime Leônidas Miranda Alves

p. 239-251

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ALINHAMENTO INTERNACIONAL: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS GEOECONÔMICOS

Alexandre Waltrick Rates, Pedro José Alcantara Mendonça

p. 252-271

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CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: AVANÇO NA EFETIVIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA

Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferra, Clovis Demarchi

p. 272-289

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INTERCÂMBIO CULTURAL: O TRIBUNAL DE ÁGUAS DE VALÊNCIA

Suzana Moraes Schappo

p. 290-304

PDF (Português (Brasil))

MODAIS DE TRANSPORTE, CABOTAGEM E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MARÍTIMO

Sabine Mara Müller Souto, Osvaldo Agripino de Castro Júnior

p. 305-325

PDF (Português (Brasil))

O DEVER DE INFORMAR E O DESCUMPRIMENTO “OBRIGATÓRIO” DA LGPD POR PARTE DOS DELEGATÁRIOS

Flávia Maria Machado Alves Tedesco

p. 326-339

PDF (Português (Brasil))

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL

Sabine Mara Müller Souto, Osvaldo Agripino de Castro Júnior

p. 340-359

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