ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

Thami Covatti Piaia; Stéfani Reimann Patz; José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior

doi:10.14210/rdp.v18n3.p489-509

Autores/as

Thami Covatti Piaia URI - Santo Ângelo/RS
Stéfani Reimann Patz Universidade de Coimbra - Portugal https://orcid.org/0000-0002-6375-2942
José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco https://orcid.org/0000-0002-0192-2336

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p489-509

Palabras clave:

protección de datos, términos de uso, Threads, Brasil, Unión Europea

Resumen

Contextualización: El artículo realiza un análisis detallado de los términos de uso de la aplicación Threads en relación con la legislación de protección de datos personales de Brasil y de la Unión Europea. La aplicación, desarrollada por la empresa Meta, se utiliza para compartir fotos y mensajes con amigos cercanos. Sin embargo, su política de privacidad y términos de uso han suscitado preocupaciones sobre la protección de datos personales y los derechos de los usuarios. Se señalarán los puntos en conformidad y los puntos que pueden suscitar preocupaciones legales.

Objetivo: Inicialmente, el artículo explora la sociedad tecnológica y la legislación de privacidad y protección de datos aplicable en Brasil y en la Unión Europea. A continuación, se analizarán en detalle los términos de uso de la aplicación Threads, abordando cuestiones como el consentimiento del usuario, la recopilación, uso y compartición de datos personales, además de políticas de retención de datos y derechos de los usuarios.

Metodología: El método de investigación es deductivo y el método de procedimiento es analítico a través de la investigación indirecta con la consulta a libros y revistas científicas.

Resultados: Proposición de recomendaciones para que la empresa de tecnología adecúe sus términos de uso de acuerdo con las regulaciones de privacidad y protección de datos de Brasil y de la Unión Europea, garantizando mayor transparencia y protección a los derechos de los usuarios.

Biografía del autor/a

Thami Covatti Piaia, URI - Santo Ângelo/RS

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Contemplada com bolsa da CAPES durante o período de doutoramento e contemplada com bolsa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) pelo período de onze meses na Universidade de Illinois, campus de Urbana-Champaign - Estados Unidos (2012), atuando como visiting scholar.

Stéfani Reimann Patz, Universidade de Coimbra - Portugal

Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS, Brasil. Pós-Graduanda em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Membro do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Tecnologia (CEDETEC), do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD), do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (DTEC-UFMG) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. E-mail: stefani.patz@hotmail.com.

José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor convidado de cursos de pós-graduação 'lato sensu' e LLMs em direito digital na UNISINOS, na FMP/RS, na PUC/PR e no ITS-Rio. É um dos Associados Fundadores do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado. E-mail: jfaleiros@usp.br.

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