ÉTICA COMO VALOR NORMATIVO NA CONDUTA DO ADVOGADO: RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ACESSO À JUSTIÇA

Hamilton Gomes de Santana Neto

doi:10.14210/rdp.v16n3.p997-1015

Authors

Hamilton Gomes de Santana Neto Universidade Federal do Amazonas. - UFAM

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p997-1015

Keywords:

, Ética, Advogado, Condutas morais, Normatividade, Acesso à Justiça

Abstract

O estudo da ética engloba inúmeras concepções filosóficas do pensamento humano; afinal, aquela está no homem, não nas coisas. No entanto, este artigo tem como foco discorrer sobre a ética na seara profissional do advogado, destacando o viés teórico e sua importância na construção de condutas morais, normativas, ao agente da advocacia. Assim, a análise da ética profissional na advocacia revela-se importante para debater, na prática, a influência e responsabilidade do advogado na construção do corpo social através de sua essencialidade ao acesso à Justiça, destacando seu papel como ator na construção da democracia.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Saraiva: 2002;

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números. 2020. Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/.pdf. Acesso em maio/2021;

BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 05.10.1988;

BRASIL Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05.07.1994;

BRASIL Superior Tribunal de Justiça. REsp 1656322/SC, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 23/10/2019, DJe 04/11/2019;

BRASIL Superior Tribunal de Justiça. REsp 1903416/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/02/2021, DJe 13/04/2021;

BRASIL Superior Tribunal de Justiça. REsp 1877742/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/03/2021, DJe 25/03/2021;

BRASIL Superior Tribunal de Justiça REsp 1882117/MS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/10/2020, DJe 12/11/2020

BARBOSA, Júlio César Tadeu. O que é Justiça. São Paulo. Editora Brasiliense, 4ª edição, 1984;

BARROSO, Luís Roberto. A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Forum, 2018.

BENTHAM, Jeremy. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979;

CAPPELLETTI, Mauro. Formações sociais e interesses coletivos diante da Justiça Civil. Revista de Processo. São Paulo. Ed. RT, ano 2, v. 5, p. 122-159, jan./mar. 1977.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31 ed. São Paulo: Saraiva, 2012;

DURKHEIM, É. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999;

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade II, O Uso dos Prazeres. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1984;

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991

GRAU, Roberto Eros. O direito posto e o direito pressuposto. Malheiros Editores Ltda. São Paulo, 1996;

HABERMAS, Jürgen. A ética da discussão e a questão da verdade. Tradução Marcelo Brandão Cipolla. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007;

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. de Guido Antônio de Almeida. São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009;

LÔBO, PAULO LUIZ NETTO. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva, 10ª ed., 2017;

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de direito processual civil: Procedimentos Especiais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, V. 5;

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 34ª ed. Rio de Janeiro:Forense, 2012;

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 7 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009;

NALINI, José Renato, “Por que filosofia?”, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012;

NODARI, Paulo César. A teoria dos dois mundos e o conceito de liberdade em Kant. Caxias do Sul: Educs, 2009;

RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Curso de direito financeiro. São Paulo. Saraiva, 2012;

RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; CASAS MAIA, Maurílio. A defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático. In. Democracia e constitucionalismo: riscos, pressões e resiliência. Org. Rafael da Silva Menezes. 1 ed. Manaus/AM: Green Tree Books Edições Jurídicas, 2021;

SANDER, Frank E. A. The Multi-Door Courthouse: Settling Disputes in the Year 2000. Hein Online: 3 Barrister 18, 1976;

SANDER, Frank E. A. Varieties of dispute processing. In: Levin, L. A.; Russel, W. R. (Edit.). The pound conference: perspectives on justice in the future. Saint Paul: West Publishing Co., 1979;

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009;

SCHELER, Max. Esencia y formas de la simpatía. Buenos Aires: Editorial Losada, S.A., 2004;

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002;

ROSSI, João Baptista Prado. Reflexões sobre a advocacia e a magistratura. São Paulo: OAB-SP, 1990;

WEBER, Max. Religião e racionalidade econômica. In COHN, Gabriel (org.). Weber. Col. Grandes Cientistas Sociais n. 13. São Paulo: Ática, 1979.