POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo a compreensão da leitura dos critérios de Justiça, Validade e Eficácia em Norberto Bobbio e Hans Kelsen. Mesmo ambos sendo adeptos do Juspositivismo, têm compreensões diversas dos critérios já enunciados, e isto (essa diferença dos dois pensadores no interpretar da Teoria do Direito) é que o trabalho se concentrará a buscar ao longo do seu desenvolvimento. Assim, este artigo, baseado na pesquisa bibliográfica e no método comparativo, trará, em um primeiro momento, a leitura dos critérios acima destacados por Bobbio para, a posteriori, fazer o mesmo com o outro autor, com nome Hans Kelsen. Em um último momento, já traçando algumas considerações à guisa de conclusão, tentar-se-á relacionar os pensamentos dos dois autores escolhidos.