DISCURSOS DIVISIONISTAS E CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL: IMPACTOS NO ARRANJO FEDERATIVO

Autores/as

  • Carlos Augusto da Silva Souza UFPA
  • Maria Dolores Lima da Silva UFPA

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p689-715

Palabras clave:

Criação de Novos Estados, Separatismo, Arranjo federativo.

Resumen

O artigo apresenta como objetivo avaliar os discursos que alimentam a ideia da criação de novos estados no Brasil e os impactos da formação de novas unidades federativas na distribuição da representação política dos estados no Congresso Nacional. A pesquisa parte da evidência de que a criação de novos estados produzirá graves distorções no processo de representação territorial e comprometerá o ideal de equidade presente no pacto federativo. A metodologia utilizada consistiu em avaliar os argumentos que alimentam as propostas de criação de novos estados, confrontando as posições favoráveis com as posições contrárias, além de inserir indicadores que confrontam a representação atual com a representação futura, caso novas unidades sejam efetivamente criadas no país.

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Publicado

2018-08-29

Cómo citar

SOUZA, C. A. da S.; SILVA, M. D. L. da. DISCURSOS DIVISIONISTAS E CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL: IMPACTOS NO ARRANJO FEDERATIVO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 689–715, 2018. DOI: 10.14210/rdp.v13n2.p689-715. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/13356. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos