Vol. 6 No. 1 (2019): Seminário Internacional - Universidade de Alicante – Espanha | Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

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Seminário Internacional - Universidade de Alicante – Espanha

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Apresentação

Apresenntação Organizadores dos Anais

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12º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo Universidade de Alicante – Espanha

Anais do Evento - Arquivo completo

p. 4-406

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A afirmação dos direitos humanos a partir de uma proposta de (re)definição do conceito de prisão arbitrária

Valdemiro Adauto De Souza, Murilo Justino Barcelos

p. 4-19

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A crise da democracia: liberdades, polarização e direito

Níkolas Reis Moraes dos Santos, Vanessa de Ramos Keller

p. 20-37

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A proteção da busca da felicidade como o princípio dos princípios

Alexandre Waltrick Rates, Pedro José Alcantara Mendonça

p. 38-55

PDF (Português (Brasil))

A proteção social do Brasil no que tange a assistência social para migrantes

Carla Borges Moreira Lourenço, Elaine Cristine Linhares

p. 56-63

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A teoria do reconhecimento de honneth e a luta pela inclusão social

Alan Felipe Provin

p. 64-75

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O estatuto da pessoa com deficiência: regulação e políticas públicas para a efetiva inclusão social

Clovis Demarchi, Christiane Jorge Rosa dos Santos

p. 76-89

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A relação entre estado e direito na Roma antiga: a produção normativa e a atividade jurisdicional na república tardia e no principado

João Henrique Pickcius Celant, Rafael Padilha dos Santos

p. 90-102

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Liberdade religiosa como elemento de garantia à plena eficácia dos direitos fundamentais

Clovis Demarchi, Elson Roberto de Souza Júnior

p. 103-112

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As fundamentações teóricas para o afastamento da centralidade da participação nas democracias contemporâneas

Pedro Abib Hecktheuer, Denise Schmitt Siqueira Garcia

p. 113-137

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As redes sociais virtuais como meio de legitimação do discurso político e democrático

Ana Luiza Fritz

p. 138-153

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Consequências da crise da democracia na Venezuela – os refugiados venezuelanos e a transnacionalidade

Emy Karla Yamamoto Roque, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferra

p. 154-174

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Constitucionalismo dos direitos humanos e judicialização dos direitos sociais: da consagração ao fracasso da dignidade humana pelo estado democrático brasileiro

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes

p. 175-193

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Linguagem jurídica e acesso à justiça: a facilitação do direito de acesso à informação – uma terceira onda

Ana Lídia Silva Mello Monteiro, Marta Regina Jahnel

p. 209-226

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O direito internacional contemporâneo e a emergente proteção aos direitos humanos

Patrícia Frizzo, Jardel Anibal Casanova Daneli

p. 227-243

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O Estado democrático de direito para garantia da eficácia dos direitos humanos e a possibilidade do controle de convencionalidade

Patricia Grazziotin Noschang, Adriana Fasolo Pilati

p. 244-253

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O neoconstitucionalismo como forma de legitimação constitucional da eutanásia no Brasil e na Espanha

Rainner Jerônimo Roweder

p. 268-284

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Os desafios à democracia e ao constitucionalismo na américa do sul: o caso da Venezuela

William Paiva Marques Júnior

p. 285-302

PDF (Português (Brasil))

Sobre a concepção política do defensor pacis de Marsílio de Pádua: entre a unidade organicista da comunidade e os valores democráticos

Elisandra Riffel Cimadon, Felipe Schmidt

p. 303-322

PDF (Português (Brasil))

Sustentabilidade e sua possível e necessária relação com o direito

Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz

p. 323-344

PDF (Português (Brasil))

Transnacionalidade, reconhecimento e sociedade sustentável

Tarcísio Meneghetti, Josemar Sidnei Soares

p. 345-359

PDF (Português (Brasil))

Empoderamento do supremo tribunal federal e inteligência artificial: desafios da jurisdição constitucional frente à governança por números

Guilherme Kirtschig, Ana Carolina Lopes Olsen

p. 360-377

PDF (Português (Brasil))

Uso de agrotóxicos e aplicação dos princípios constitucionais e democráticos: publicidade dos atos administrativos, direito à informação e controle social

Cristiane Rosália Maestri BÃ¶ell, Nelson Alex Lorenz

p. 378-394

PDF (Português (Brasil))

Da aplicação prévia de diretivas não transpostas pelos estados-membros em respeito ao princípio da não culpabilidade do direito sancionatório da união europeia

Christian Coelho Martins, Thiago Luiz Gesser Cesca

p. 395-407

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12º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo Universidade de Alicante – Espanha

A afirmação dos direitos humanos a partir de uma proposta de (re)definição do conceito de prisão arbitrária

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Sobre a concepção política do defensor pacis de Marsílio de Pádua: entre a unidade organicista da comunidade e os valores democráticos

Sustentabilidade e sua possível e necessária relação com o direito

Transnacionalidade, reconhecimento e sociedade sustentável

Empoderamento do supremo tribunal federal e inteligência artificial: desafios da jurisdição constitucional frente à governança por números

Uso de agrotóxicos e aplicação dos princípios constitucionais e democráticos: publicidade dos atos administrativos, direito à informação e controle social

Da aplicação prévia de diretivas não transpostas pelos estados-membros em respeito ao princípio da não culpabilidade do direito sancionatório da união europeia