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Resultado da pesquisa

• PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO

  Debora Regina Pastana

  203-228

  2015-03-27

• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  Giovani da Silva Corralo

  284-306

  2015-03-27

• JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXEMPLO POSITIVO

  Danielle Anne Pamplona, Eduardo Melo de Mesquita

  885-906

  2015-12-09

• PressuPostos Pragmáticos da linguagem e interPretação moral da constituição

  Rachel Nigro

  215-245

  2016-04-29

• A NECESSIDADE E A INSUFICIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA PARA A DEMOCRACIA: SOBRE A DEMOCRACIA E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS

  Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

  544-574

  2017-12-13

• O PRINCÍPIO DA LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E PROFECIA HEBRAICA: CONEXÕES POSSÍVEIS

  João Martins Bertaso, Noli Bernardo Hahn

  575-594

  2017-12-13

• OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL

  Henrique Mioranza Koppe Pereira, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro

  595-623

  2017-12-13

• AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN

  Clovis Demarchi, Fabrício Wloch

  805-825

  2017-12-13

• CORRUPÇÃO, GOVERNO E MERCADO: PERVERSIDADES DE RELAÇÕES CLIENTELÍSTICAS

  Rogério Gesta Leal

  877-898

  2017-12-13

• O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO DE THOMAS JEFFERSON

  Cristina Foroni Consani

  1070-1100

  2014-11-25

• POR UM DELINEAMENTO CONCEITUAL DA COMPLEXIDADE SOCIAL: AS EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA ANÁLISE DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD SOBRE A GOVERNANÇA

  Orlando Villas Bôas Filho

  491-520

  2018-09-03

• PRECAUÇÃO COMO PROCESSO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

  Maria Cristina Gomes da Silva d’Ornellas, Ricardo Libel Waldman

  653-681

  2018-09-03

• DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A VITALIDADE RENOVADA DE RONALD DWORKIN

  Rogério Gesta Leal

  777-797

  2018-12-20

• MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA SUPERAR OS LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

  Clovis Gorczevski, Denise Bittencourt Friderich

  919-939

  2018-12-20

• PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA

  Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates

  1071-1043

  2018-12-21

• A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO DECISÓRIO DELIBERATIVO ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO

  Antonio Bazilio Floriani Neto, Oksandro Osdival Gonçalves

  75-102

  2019-04-18

• A DELAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO PENAL COMO MERCADO DE COMPRA E VENDA DE INFORMAÇÕES

  Alexandre Morais da Rosa, Raquel Mazzuco Sant’Ana

  400-419

  2019-08-08

• O SURGIMENTO/DESCOBERTA DE UM NOVO DIREITO E DE UMA NOVA POLÍTICA E A REVOLUÇÃO FRANCESA

  Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori

  882-912

  2019-12-09

• EM BUSCA DE NOVOS IMAGINÁRIOS SOCIAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E UTOPIAS POLÍTICAS A PARTIR DE DRUCILLA CORNELL

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

  206-227

  2021-04-01

• LIMITES E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DEMOCRÁTICO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

  Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki

  35-70

  2018-04-30