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Resultado da pesquisa

• A OBRIGATORIEDADE DE SOLUÇÃO PRÉVIA DO CONFLITO COMO PRESSUPOSTO PROCESSUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL

  Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Heres Pereira Silva, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

  199-223

  30-08-2024

• UMA INTRODUÇÃO AO POSITIVISMO JURÍDICO ÉTICO/NORMATIVO: A TEORIA DO DIREITO DE JEREMY WALDRON

  Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Luis Henrique Braga Madalena, Bernardo Strobel Guimarães

  379-405

  29-08-2025

• CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL

  Thiago dos Santos, Nelson Camatta Moreira, Giancarlo Montagner Copelli

  118-154

  07-05-2025

• GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

  Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori

  53-72

  09-06-2022

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  Ipojucan Demetrius Vecchi, Marcos Leite Garcia, Liton Lanes Pilau Sobrinho

  636-662

  05-01-2024

• A PROPRIEDADE E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: DIREITO PATRIMONIAL OU FUNDAMENTAL?

  Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francielle Eliz Ortolan

  341-355

  29-08-2025

• PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL

  Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias, Gabriel Real Ferrer

  581-607

  14-12-2022

• A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA ÓTICA DO DIREITO À FRATERNIDADE E AO DESENVOLVIMENTO

  Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

  1-23

  30-04-2024

• POLITICA PÚBLICA E SEUS INSTRUMENTOS: UM OLHAR SOBRE O FOMENTO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  Caroline Muller Bitencourt, Adriana da Costa Ricardo Schier

  290-319

  29-08-2025

• O DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS NO CONTEXTO DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA ADPF 709 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓPTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

  André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

  68-94

  30-04-2025

• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO EM COLISÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: OS DESAFIOS CONTEMPORANEOS

  Hugo Areas, Marcus Geandré Nakano Ramiro

  155-176

  08-05-2025

• APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

  Fernando Nogueira Bebiano

  780-803

  14-12-2022

• O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

  Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin

  319-349

  30-08-2022

• A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL

  Katia Carolino, Vinicius Fernandes Ormelesi, Ricardo Stanziola Vieira

  258-283

  29-08-2023

• A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DE DADOS POR MEIO DO MOVIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS

  Gustavo Polis, Rafael Copetti

  433-455

  30-08-2022

• ENTRE A OMC E A OIT: A QUEM COMPETE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO À NÍVEL GLOBAL?

  Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Izabela Ambo Okusiro

  397-432

  30-08-2022

• PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO À DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL

  Bruno Smolarek Dias, Lucas Augusto Gaioski Pagani, João Marcos Lisbôa Feliciano

  157-175

  04-04-2023

• A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POLÍTICOS DAS MULHERES À LUZ DE NANCY FRASER

  Amanda Brum, Jessica Cristianetti

  581-599

  15-12-2023

• O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"

  Rene Sampar, Flávio Pansieri

  693-709

  15-12-2023

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA

  Glauber Sousa Nogueira

  467-488

  15-12-2023

• WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL

  Lenio Luiz Streck

  1-15

  09-06-2022

• TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS JURÍDICAS DE ROBERT ALEXY, RONALD DWORKIN, JÜRGEN HABERMAS, KLAUS GÜNTHER E ROBERT BRANDOM

  Bruno Martins Teixeira

  315-318

  30-08-2022

• O EXCESSO DE DIREITO E A CRISE DE INEFICÁCIA

  Marcos Vinícius Canhedo Parra, Renato Gugliano Herani

  320-340

  29-08-2025