v. 6 n. 3 (2011)

Publicado: 10-04-2014

Artigos

DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE

Adriana Accioly Gomes Massa, Luís Fernando Lopes Pereira

764-790
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O EXAME DA ORDEM E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

Alisson Thiago Maldaner

791-811
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GENOMA HUMANO E JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE

Ana Paula Pina Gaio

812-836
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ANALFABETISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA

Antônio Carlos Efing, Flávia Noemberg Lazzari Blauth

837-856
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A BUSCA PELA ESSÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU NO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Carolina Scherer Bicca

857-880
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O CONTROLE CONSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Danielle Anne Pamplona, Manoela Moreira de Andrade

881-893
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LA UTOPÍA DE LA INTEGRACIÓN EN LA MODERNIDAD TARDÍA IBEROAMERICANA (AÚN EN EL SIGLO XXI): obstáculos histórico-epistemológicos del contexto hegemónico a la importación

Luiz Fernando Ozawa

894-915
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SÍNTESE HISTÓRICA DO SUBCONSTITUCIONALISMO DE OCASIÃO E O PRELÚDIO DO CAOS: reflexões do contexto hegemônico transnacional sensível ao Brasil e seu pro-antagonismo ao garantismo constitucional

Luiz Fernando Ozawa

916-934
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A INSEGURANÇA DAS ENTIDADES DO 3º SETOR EM RELAÇÃO ÀS REGRAS DE IMUNIDADE E A DIMINUIÇÃO SISTEMÁTICA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Marcelo Ricardo Escobar

935-965
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Márcio Ricardo Staffen, Octaviano Langer

966-991
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O ALCANCE DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIOAMBIENTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O SISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA

Mariana Almeida Passos de Freitas

992-1017
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O CASO DO NEPOTISMO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Melanie Merlin de Andrade

1018-1047
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O SISTEMA DE PODERES NO BRASIL. UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DE UMA RELEITURA DO MANDADO DE INJUNÇÃO

Pablo Castro Miozzo

1048-1068
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O PROBLEMA DA CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: DA JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A HANS KELSEN

Pablo Castro Miozzo

1069-1092
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CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS E A SUA CONCRETIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO

Paulo Márcio Cruz, Alice Francisco da Cruz Salles

1093-1114
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ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXARADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF N.º 54 À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Pricila Martins Carrano

1115-1142
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INABOLIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

Renato Lovato Neto

1143-1162
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O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MENOR

Renato Lovato Neto

1163-1185
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ULTRAPASSANDO O MODELO TRADICIONAL DE SEPARAÇÃO DE PODERES

Sidraque David Monteiro Anacleto, Janete Ricken Lopes de Barros

1186-1203
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CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HABERMASIANA DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO CONSTANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS

Thiago Pereira de Freitas

1204-1227
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DISCUTINDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: SEIS QUESTÕES SOBRE DIREITO E DEMOCRACIA

André Karam Trindade

1228-1251
- PDF
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O MÍNIMO EXISTENCIAL

Afrânio Azevedo Pereira, Wellington Lins de Albuquerque Júnior

1252-1266
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CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURIDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYUASQUEIRAS

Bruna Oliveira Hartz

1267-1288
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PRINCÍPIOS E REGRAS

Eriverton Resende Monte

1289-1312
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A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

Fábio Agustinho da Silva

1313-1340
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A POLÍTICA JURÍDICA E A REGULAÇÃO ECONÔMICA DO MERCADO DE CAPITAIS

Dougllas Krishna de Lima de Abreu

1341-1356
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ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: QUESTÃO POLÍTICO-SOCIAL OU CASO DE POLÍCIA?

Helen Cris Cosme de Carvalho

1357 a 1366
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A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER

João Batista do Nascimento Filho

1367 a 1399
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A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Larissa Albano Jatahy

1400 a 1414
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O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS

Sandra Maria Fontes Salgado

1415 a 1431
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MEIO AMBIENTE, BASES CONCEITUAIS E BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Anir Gava, Lili de Souza

1432 a 1453
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ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA QUANTO AOS CRIMES SEXUAIS À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Bartira Soldera Dias

1454 a 1480
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CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ADOÇÃO E OS REFLEXOS DE DIREITO INTERNACIONAL

Caio César Lopes Peiter, Claudia Maria Peiter

1481 a 1495
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A AFIRMAÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

Clenio Jair Schulze, Edenilson Schneider

1496 a 1523
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A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE COMBATE ÀS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA

Felipe Probst Werner

1524 a 1539
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OS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT

Jailson Pereira

1540 a 1564
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POPULARIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS

Renato Rodrigues da Silva

1565 a 1585
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TÓPICOS DESTACADOS DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL

Simone Viegas da Cunha Cesar

1586 a 1605
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DEMOCRACIA E VOTO: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SOBERANIA POPULAR

Leland Barroso de Souza

1606 a 1634
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UMA AVENTURA CHAMADA EUROPA

Eduardo Corrêa de Negreiros

1635 a 1640
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O PARÂMETRO TEMPORAL PARA EFEITOS DE FIXAÇÃO DE VALORDA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EVICÇÃO IMOBILIÁRIA TOTAL

Diego Richard Ronconi

1641 a 1655
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DIREITO REGULATÓRIO E DIREITOS SOCIAIS: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA

Ana Maria Borralho Gobbato

1656 a 1670
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REPERCUSSÕES DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL NO ESTADO DE BEM-ESTAR

Lygia Francisco da Cruz, Paulo Márcio Cruz

1671 a 1689
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