e-ISSN: 1980-7791
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista Eletrônica Direito e Política
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Política de Proteção de Dados
Submissões
Diretrizes para Autores
Ética na Publicação
Indexadores
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição atual
v. 6 n. 3 (2011)
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Artigos
Artigos
DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE
Adriana Accioly Gomes Massa, Luís Fernando Lopes Pereira
p. 764-790
PDF
O EXAME DA ORDEM E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
Alisson Thiago Maldaner
p. 791-811
PDF
GENOMA HUMANO E JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE
Ana Paula Pina Gaio
p. 812-836
PDF
ANALFABETISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA
Antônio Carlos Efing, Flávia Noemberg Lazzari Blauth
p. 837-856
PDF
A BUSCA PELA ESSÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU NO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Carolina Scherer Bicca
p. 857-880
PDF
O CONTROLE CONSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Danielle Anne Pamplona, Manoela Moreira de Andrade
p. 881-893
PDF
LA UTOPÍA DE LA INTEGRACIÓN EN LA MODERNIDAD TARDÍA IBEROAMERICANA (AÚN EN EL SIGLO XXI): obstáculos histórico-epistemológicos del contexto hegemónico a la importación
Luiz Fernando Ozawa
p. 894-915
PDF (Español (España))
SÍNTESE HISTÓRICA DO SUBCONSTITUCIONALISMO DE OCASIÃO E O PRELÚDIO DO CAOS: reflexões do contexto hegemônico transnacional sensível ao Brasil e seu pro-antagonismo ao garantismo constitucional
Luiz Fernando Ozawa
p. 916-934
PDF
A INSEGURANÇA DAS ENTIDADES DO 3º SETOR EM RELAÇÃO ÀS REGRAS DE IMUNIDADE E A DIMINUIÇÃO SISTEMÁTICA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Marcelo Ricardo Escobar
p. 935-965
PDF
CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Márcio Ricardo Staffen, Octaviano Langer
p. 966-991
PDF
O ALCANCE DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIOAMBIENTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O SISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA
Mariana Almeida Passos de Freitas
p. 992-1017
PDF
O CASO DO NEPOTISMO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Melanie Merlin de Andrade
p. 1018-1047
PDF
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O SISTEMA DE PODERES NO BRASIL. UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DE UMA RELEITURA DO MANDADO DE INJUNÇÃO
Pablo Castro Miozzo
p. 1048-1068
PDF
O PROBLEMA DA CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: DA JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A HANS KELSEN
Pablo Castro Miozzo
p. 1069-1092
PDF
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS E A SUA CONCRETIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO
Paulo Márcio Cruz, Alice Francisco da Cruz Salles
p. 1093-1114
PDF
ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXARADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF N.º 54 À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONAL
Pricila Martins Carrano
p. 1115-1142
PDF
INABOLIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Renato Lovato Neto
p. 1143-1162
PDF
O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MENOR
Renato Lovato Neto
p. 1163-1185
PDF
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ULTRAPASSANDO O MODELO TRADICIONAL DE SEPARAÇÃO DE PODERES
Sidraque David Monteiro Anacleto, Janete Ricken Lopes de Barros
p. 1186-1203
PDF
CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HABERMASIANA DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO CONSTANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS
Thiago Pereira de Freitas
p. 1204-1227
PDF
DISCUTINDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: SEIS QUESTÕES SOBRE DIREITO E DEMOCRACIA
André Karam Trindade
p. 1228-1251
PDF
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O MÍNIMO EXISTENCIAL
Afrânio Azevedo Pereira, Wellington Lins de Albuquerque Júnior
p. 1252-1266
PDF
CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURIDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYUASQUEIRAS
Bruna Oliveira Hartz
p. 1267-1288
PDF
PRINCÍPIOS E REGRAS
Eriverton Resende Monte
p. 1289-1312
PDF
A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL
Fábio Agustinho da Silva
p. 1313-1340
PDF
A POLÍTICA JURÍDICA E A REGULAÇÃO ECONÔMICA DO MERCADO DE CAPITAIS
Dougllas Krishna de Lima de Abreu
p. 1341-1356
PDF
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: QUESTÃO POLÍTICO-SOCIAL OU CASO DE POLÍCIA?
Helen Cris Cosme de Carvalho
p. 1357 a 1366
PDF
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER
João Batista do Nascimento Filho
p. 1367 a 1399
PDF
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Larissa Albano Jatahy
p. 1400 a 1414
PDF
O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS
Sandra Maria Fontes Salgado
p. 1415 a 1431
PDF
MEIO AMBIENTE, BASES CONCEITUAIS E BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
Anir Gava, Lili de Souza
p. 1432 a 1453
PDF
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA QUANTO AOS CRIMES SEXUAIS À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Bartira Soldera Dias
p. 1454 a 1480
PDF
CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ADOÇÃO E OS REFLEXOS DE DIREITO INTERNACIONAL
Caio César Lopes Peiter, Claudia Maria Peiter
p. 1481 a 1495
PDF
A AFIRMAÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Clenio Jair Schulze, Edenilson Schneider
p. 1496 a 1523
PDF
A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE COMBATE ÀS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA
Felipe Probst Werner
p. 1524 a 1539
PDF
OS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT
Jailson Pereira
p. 1540 a 1564
PDF
POPULARIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS
Renato Rodrigues da Silva
p. 1565 a 1585
PDF
TÓPICOS DESTACADOS DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL
Simone Viegas da Cunha Cesar
p. 1586 a 1605
PDF
DEMOCRACIA E VOTO: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SOBERANIA POPULAR
Leland Barroso de Souza
p. 1606 a 1634
PDF
UMA AVENTURA CHAMADA EUROPA
Eduardo Corrêa de Negreiros
p. 1635 a 1640
PDF
O PARÂMETRO TEMPORAL PARA EFEITOS DE FIXAÇÃO DE VALORDA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EVICÇÃO IMOBILIÁRIA TOTAL
Diego Richard Ronconi
p. 1641 a 1655
PDF
DIREITO REGULATÓRIO E DIREITOS SOCIAIS: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA
Ana Maria Borralho Gobbato
p. 1656 a 1670
PDF
REPERCUSSÕES DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL NO ESTADO DE BEM-ESTAR
Lygia Francisco da Cruz, Paulo Márcio Cruz
p. 1671 a 1689
PDF