Pesquisa

Resultados da pesquisa para: Direitos.

O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
p. 319-349

PDF (Português)


OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Ipojucan Demetrius Vecchi, Marcos Leite Garcia, Liton Lanes Pilau Sobrinho
p. 636-662

PDF (Português)


INTERVENÇÃO ESTATAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CAPITALISTA NEOLIBERAL E A CRISE DOS ESTADOS

Paulo Klein Junior, Murilo Manzoni Boff
p. 211-238

PDF (Português)


O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A EXCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO DA APOROFOBIA E O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

Janaína Machado Sturza, Fernanda Lencina Ribeiro, Tiago Protti Spinato
p. 97-118

PDF (Português)


PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO À DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL

Bruno Smolarek Dias, Lucas Augusto Gaioski Pagani, João Marcos Lisbôa Feliciano
p. 157-175

PDF (English)


PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS

Fábio Cesar dos Santos Oliveira
p. 356-371

PDF (Português)


WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL

Lenio Luiz Streck
p. 1-15

pdf


SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR-SC

Levi Hulse, Joel Cezar Bonin, Claudio Antonio Klaus Junior
p. 284-309

PDF (Português)


A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA ÓTICA DO DIREITO À FRATERNIDADE E AO DESENVOLVIMENTO

Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
p. 1-23

PDF (Português)


ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

Thami Covatti Piaia, Stéfani Reimann Patz, José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior
p. 489-509

PDF (Português)


ENTRE A OMC E A OIT: A QUEM COMPETE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO À NÍVEL GLOBAL?

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Izabela Ambo Okusiro
p. 397-432

PDF (Português)


PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES POR PLATAFORMA

Maria Eduarda Viva Pires de Campos, Maria Clara Arruda Manzano
p. 373-396

PDF (Português)


JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO

Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos
p. 729-754

PDF (Português)


PATENTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs) E SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA NA ARGENTINA E NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES INICIAIS

Marta Carolina Gimenez Pereira, Salete Oro Boff
p. 616-635

PDF (Español (España)) PDF (Español (España))


LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: OS MECANISMOS DE REGULAÇÃO BASEADOS EM UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA

César Beck, Murilo Manzoni Boff, Thami Covatti Piaia
p. 509-546

PDF (Português)


A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA

Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615

PDF (Português)


O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA OU DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

EDSON JACOBUCCI RUEDA JUNIOR, José Sebastião de Oliveira
p. 608-637

PDF (Inglês) (English)


LIMITES DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O CASO DOS NÔMADES TRANSFRONTEIRIÇOS NA AMAZÔNIA PERUANO-BRASILEIRA

Guido César Aguila Grados
p. 239-257

PDF (Espanhol) (Español (España))


A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POLÍTICOS DAS MULHERES À LUZ DE NANCY FRASER

Amanda Brum, Jessica Cristianetti
p. 581-599

PDF (Português)


PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL

Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias, Gabriel Real Ferrer
p. 581-607

PDF (Inglês)


NÃO ACREDITE EM TUDO QUE VÊ: DEEPFAKE PORNOGRAPHY E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Gabriela Franklin de Oliveira
p. 427-451

PDF (Português)


TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS JURÍDICAS DE ROBERT ALEXY, RONALD DWORKIN, JÜRGEN HABERMAS, KLAUS GÜNTHER E ROBERT BRANDOM

Bruno Martins Teixeira
p. 315-318

PDF (Português)


A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL

Katia Carolino, Vinicius Fernandes Ormelesi, Ricardo Stanziola Vieira
p. 258-283

PDF (Português)


REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE

Almir Megali Neto
p. 696-728

PDF (Português)


AS DEMANDAS MULTITUDINÁRIAS NA ATUAL SOCIEDADE DO CONSUMO: NECESSIDADE DE PRECEDENTES JUDICIAIS DEMOCRÁTICOS

Hamilton Gomes de Santana Neto
p. 38-57

PDF (Português)


AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior
p. 638-673

PDF (Português)


GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
p. 53-72

PDF (Português)


A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DE DADOS POR MEIO DO MOVIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS

Gustavo Polis, Rafael Copetti
p. 433-455

PDF (Português)


A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA

Glauber Sousa Nogueira
p. 467-488

PDF (Português)


APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

Fernando Nogueira Bebiano
p. 780-803

PDF (Português)