Vol. 10 Núm. 2 (2015)

Artigos

• O PANORAMA HÍDRICO DO BRASIL E A AMBIGUIDADE DE SOLUÇÕES: DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA DA AMÉRICA LATINA

  Ana Gabriela Brito Ramos

  704-727

  • PDF (Português (Brasil))

• A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, A DEMOCRACIA E A TEORIA COSMOPOLITA: ANÁLISE DE UM CASO A PARTIR DO FENÔMENO DAS ITERAÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Gabriel Augusto Marques Poeta de Moraes

  728-746

  • PDF (Português (Brasil))

• DA CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE AOS DIREITOS LGBT: UMA LENTA CONQUISTA

  Jacson Gross, Paula Pinhal de Carlos

  747-761

  • PDF (Português (Brasil))

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DA EFICÁCIA À TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI

  Rodrigo Westphalen Leusin, Sergio Cademartori

  762-784

  • PDF (Português (Brasil))

• A EFETIVIDADE DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONTRIBUTO DE RONALD DWORKIN PARA A TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

  Leonel Pires Ohlweiler

  785-813

  • PDF (Português (Brasil))

• A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA CAUTELAR DECRETADA DE OFÍCIOPELO JUIZ

  Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Jean Carlos Schaefer

  814-839

  • PDF (Português (Brasil))

• DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL

  Ricardo Oliveira Rotondano

  840-870

  • PDF (Português (Brasil))

• EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SENTENÇAS COM EFEITOS ADITIVOS NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E BRASILEIRA

  Camila Silva de Amorim

  871-906

  • PDF (Português (Brasil))

• O PAPEL DO VEREADOR NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: A DEFESA DOS SUBSÍDIOS COMO EQUAÇÃO DEMOCRÁTICA

  Charlise P. Colet Gimenez, Osmar Veronese

  907-927

  • PDF (Português (Brasil))

• O ENSINO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

  Kelly Farias de Moraes, Monique Rodrigues da Cruz

  928-945

  • PDF (Português (Brasil))

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?

  Celso Costa Ramires

  946-974

  • PDF (Português (Brasil))

• É POSSÍVEL A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS?

  Rafael Maia Guanaes

  975-1003

  • PDF (Português (Brasil))

• A AÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL

  Leonardo Beduschi

  1004-1024

  • PDF (Português (Brasil))

• HERMENÊUTICA E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

  Priscila Zilli Serraglio, Neuro José Zambam

  1025-1052

  • PDF (Português (Brasil))

• A CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DA FIANÇA EM SALÁRIO MÍNIMO NO PROCESSO CRIME

  Fabiano Oldoni

  1053-1068

  • PDF (Português (Brasil))

• SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE E O PODER-DEVER DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA REGISTRO DOS ATOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO

  Adriana Regina Dias Cardoso, Luiz Eduardo Dias Cardoso

  1069-1102

  • PDF (Português (Brasil))

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA

  César Augusto Carra

  1103-1123

  • PDF (Português (Brasil))

• A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO

  Luciano da Silva Braz

  1124-1166

  • PDF (Português (Brasil))

• A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DE CONSCIÊNCIA SOCIAL ACERCA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS PARA MAIOR PROTEÇÃO AMBIENTAL

  Greyce Kelly Antunes de Souza

  1167-1183

  • PDF (Português (Brasil))

• A REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA REVISÃO A PARTIR DAS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS

  Celso Costa Ramires, Odir Gomes da Rocha Neto

  1184-1214

  • PDF (Português (Brasil))

• DIREITOS FUNDAMENTAIS, PERSPECTIVA HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÃO

  Loreno Weissheime

  1215-1242

  • PDF (Português (Brasil))

• FUTEBOL OU EDUCAÇÃO: ESCOLHA DO ESTADO OU DO JUDICIÁRIO

  Pedro Roberto Donel, Marcos José Campos Cattani

  1243-1267

  • PDF (Português (Brasil))

• ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO

  Vânia Petermann, Paulo Marcos de Farias

  1268-1295

  • PDF (Português (Brasil))

• A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCESC)

  Franciane Hasse

  1296-1321

  • PDF (Português (Brasil))

• ENSAIO PARA UMA TEORIA AGNÓSTICA DO PROCESSO PENAL

  Elmir Duclerc Ramalho Junior

  1322-1347

  • PDF (Português (Brasil))

• NOTAS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AUTONOMIA DO CURATELADO

  Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva, Fábio Siebeneichler de Andrade

  1348-1370

  • PDF (Português (Brasil))

• AS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

  Rochele Juliane Lima Firmeza, Rogério Saraiva Xerez

  1371-1392

  • PDF (Português (Brasil))

• NOTAS ACERCA DA LEGITIMIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA OBRIGATÓRIA

  Ingo Wolfgang Sarlet, Fábio de Holanda Monteiro

  1393-1436

  • PDF (Português (Brasil))