e-ISSN: 1980-7791
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Autor
Pesquisa
Resultados da pesquisa para:
Brasil.
EM BUSCA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU: ENTRE O GOVERNO MISTO E A SUPRAMACIA LEGISLATIVA
Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam Matos
p. 552-580
PDF (Português)
ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
Thami Covatti Piaia, Stéfani Reimann Patz, José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior
p. 489-509
PDF (Português)
A SAÚDE COMO CRITÉRIO MATERIAL DE LIMITAÇÃO DO PROCESSO DE INCRIMINAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
Airto Chaves Júnior, Thiago Aguiar de Pádua
p. 547-580
PDF (Português)
LIMITES DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O CASO DOS NÔMADES TRANSFRONTEIRIÇOS NA AMAZÔNIA PERUANO-BRASILEIRA
Guido César Aguila Grados
p. 239-257
PDF (Espanhol) (Español (España))
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO
Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos
p. 729-754
PDF (Português)
PATENTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs) E SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA NA ARGENTINA E NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES INICIAIS
Marta Carolina Gimenez Pereira, Salete Oro Boff
p. 616-635
PDF (Español (España))
PDF (Español (España))
REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE
Almir Megali Neto
p. 696-728
PDF (Português)
CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
Beatriz Tavares Fernandes dos Santos, Jairo Néia Lima
p. 328-355
PDF (Português)
CORRUPÇÃO, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Tiago do Carmo Martins, Gilson Jacobsen
p. 136-156
PDF (Português)
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES POR PLATAFORMA
Maria Eduarda Viva Pires de Campos, Maria Clara Arruda Manzano
p. 373-396
PDF (Português)
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL
Katia Carolino, Vinicius Fernandes Ormelesi, Ricardo Stanziola Vieira
p. 258-283
PDF (Português)
DATA PROTECTION: A PROTEÇÃO DE DADOS REGULATÓRIOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO
Katia Jane Ferreira Evangelista, Maitê Cecília Fabbri Moro
p. 663-692
PDF (Português)
SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR-SC
Levi Hulse, Joel Cezar Bonin, Claudio Antonio Klaus Junior
p. 284-309
PDF (Português)
POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo, Roberto Barbosa de Moura
p. 350-372
PDF (Português)
A DEMOCRACIA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: UM DIAGNÓSTICO
Matheus Vequi, Clovis Demarchi, Juan Felipe Orozco Ospina
p. 372-403
PDF (Português)
TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS JURÍDICAS DE ROBERT ALEXY, RONALD DWORKIN, JÜRGEN HABERMAS, KLAUS GÜNTHER E ROBERT BRANDOM
Bruno Martins Teixeira
p. 315-318
PDF (Português)
O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"
Rene Sampar, Flávio Pansieri
p. 693-709
PDF (Português)
REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO
Juliana Jota Dantas
p. 755-779
PDF (Português)
WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL
Lenio Luiz Streck
p. 1-15
pdf
A TENTATIVA DE DERROTABILIDADE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL POR MEIO DA ARGUMENTAÇÃO SUBSTANTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADI 3.446
Jailson Alves Nogueira
p. 456-479
PDF (Português)
STANDARDS, REGRAS E O MODELO DE NORMATIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS: CONTRADIÇÕES DA PROPOSTA MINIMALISTA
Lucas Thevenard Gomes
p. 177-210
PDF (Português)
O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
p. 319-349
PDF (Português)
JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ENFRENTAMENTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA
Raphaella Karoline de Freitas Camargos
p. 674-695
PDF (Português)
DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Hudson Persch, Sandro Marcos Godoy, Ricardo Pinha Alonso
p. 533-551
PDF (Português)
A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC
Diógenes Teófilo de Jesus, Roberto Lima Campelo
p. 1-37
PDF (Português)
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POLÍTICOS DAS MULHERES À LUZ DE NANCY FRASER
Amanda Brum, Jessica Cristianetti
p. 581-599
PDF (Português)
AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior
p. 638-673
PDF (Português)
ENTRE A OMC E A OIT: A QUEM COMPETE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO À NÍVEL GLOBAL?
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Izabela Ambo Okusiro
p. 397-432
PDF (Português)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Vivian Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral
p. 187-225
pdf
O PENSAMENTO POLÍTICO NOSSO DE CADA DIA E O FASCISMO TRANSNACIONAL
Marcio Ricardo Staffen
p. 79-96
PDF (Português)
CRÍTICA DA HERMENÊUTICA DO DIREITO EM STRECK FRENTE AO MULTICULTURALISMO
Luana Marina dos Santos
p. 58-78
PDF (Português)
A NATUREZA DO PODER EM CONDOMÍNIO
Caio Romero Gama de Almeida, Marcia Cristina de Souza Alvim
p. 310-327
PDF (Português)
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL
Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
p. 296-313
pdf
INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO E REQUISITOS MÍNIMOS DE PATRIMÔNIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU RISCO SISTÊMICO
Vinicius Klein, Rodolfo Rodrigues da Costa Farias
p. 804-834
PDF (Português)
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