Vol. 8 Núm. 2 (2013)

Publicado: 2014-03-24

Resenhas

AS CONTRIBUIÇÕES DA OBRA “UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS” PARA O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

Ana Paula Castelo Branco Costa, Valmir César Pozzetti

769-775
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

IMPLICAÇÕES ÉTICAS SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: JUSTIÇA E DIREITO PÓS DITADURA MILITAR

Williani de Almeida Carvalho

776-794
- PDF (Português (Brasil))
A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA TRANSFORMAÇÃO DA MISÉRIA DO OUTRO A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LÉVINAS

Leonardo Goulart Pimenta, Rafael Soares Duarte de Moura

795-816
- PDF (Português (Brasil))
O IMPACTO DAS REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES NA TEORIA GERAL DO DIREITO DE HANS KELSEN

Ivan Furmann

817-843
- PDF (Português (Brasil))
O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL E O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL: O DEBATE SOBRE O PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ A PARTIR DO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 1.335

Diego Nunes

844-870
- PDF (Português (Brasil))
SEGURANÇA VERSUS JUSTIÇA: COISA JULGADA NAS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

Luiz Carlos Gallo

871-889
- PDF (Português (Brasil))
ANGOLA INDEPENDENTE E SUAS REFORMAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE

Haneron Victor Marcos

890-905
- PDF (Português (Brasil))
O LUGAR DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PÓS-METAFÍSICA DO AGIR COMUNICATIVO

Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, João Paulo Allain Teixeira

906-932
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS PRESTACIONAIS E IGUALDADE MATERIAL: AS ESCOLHAS TRÁGICAS DA DECIDIBILIDADE CONSTITUCIONAL

Gustavo Adolfo Menezes Vieira

933-953
- PDF (Português (Brasil))
A ANÁLISE DO §3º DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA A PARTIR DO DIREITO ARGENTINO

Kátia Stanski, Fabiane Stanski, João Irineu de Resende Miranda

954-980
- PDF (Português (Brasil))
A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ESTADO TRANSNACIONAL

Sonia Aparecida de Carvalho

981-1004
- PDF (Português (Brasil))
O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA

Thiago Rafael Burckhart

1005-1022
- PDF (Português (Brasil))
O FOMENTO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Augusto César Leite de Resende

1023-1046
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 15/2011 (PEC DOS RECURSOS), EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Washington Eduardo Souza Marques

1047-1072
- PDF (Português (Brasil))
A PRIMEIRA CRÍTICA DE DWORKIN AO POSITIVISMO JURÍDICO E O DEBATE ENTRE DWORKIN, HART E RAZ

Oscar José Echenique Magalhães, José Antonio Rego Magalhães

1073-1095
- PDF (Português (Brasil))
APLICABILIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A DISPENSA DE EMPREGADOS PÚBLICOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Débora Pitol Maestri

1096-1122
- PDF (Português (Brasil))
INTERPRETAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Anselmo José Spadotto, Elena Maria Colonio Rocha

1123-1145
- PDF (Português (Brasil))
APROXIMACIÓN AL CONCEPTO DE MIGRACIONES Y EL DERECHO DE LIBRE CIRCULACIÓN COMO UN DERECHO HUMANO

Efraín Peña-Moreno

1146-1173
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO

Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto

1174-1201
- PDF (Português (Brasil))
A UNIVERSIDADE (DES)AJUSTADA AO MITO DE HERMES: A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA JURÍDICA OU COMO ESTÁ O ENSINO JURÍDICO NO PAÍS

Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto

1202-1228
- PDF (Português (Brasil))
A ESTRUTURA FENOMENOLÓGICA DO HOMEM E AS BASES DO HUMANISMO: O HOMEM E A CONDIÇÃO HUMANA COMO DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA IDEIA DE DIGNIDADE HUMANA

Edgar José Galilheti

1229-1255
- PDF (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO NOTARIAL E AS DISPOSIÇÕES ANTECIPADAS DE VONTADE

Daisy Ehrhardt

1256-1273
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE OPTAR PELA MORTE: uma possibilidade no Direito Espanhol

Celso Leal da Veiga Júnior

1274-1295
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Juliana Haas, Airto Chaves Junior

1296-1323
- PDF (Português (Brasil))
JURISDIÇÃO, TEORIA DA RELATIVIDADE E MECÂNICA QUÂNTICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA FUNDADA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO

Jackson Tavares da Silva de Medeiros, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

1324-1350
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?

Ildete Regina Vale da Silva

1351-1365
- PDF (Português (Brasil))
Â¿HACIA UN (NEO) NEOCONSTITUCIONALISMO?

Guido Aguila Grados

1366-1394
- PDF (Português (Brasil))
LIBERDADE: APORIA SOLIPSISTA NA PÓS-MODERNIDADE

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

1395-1427
- PDF (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO E CRISE DO ESTADO MODERNO NA PERSPECTIVA DE LENIO LUIZ STRECK E JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS

Flávio Schlickmann, Rafaela Borgo Koch

1428-1450
- PDF (Português (Brasil))
EXECUÇÃO PENAL: DISCUSSÕES ACERCA DA SUA NATUREZA ADMINISTRATIVA

Greyce Kelly Antunes de Souza, Heloise Siqueira Garcia, Flávia das Neves

1451-1469
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 8 Núm. 2 (2013)

Resenhas

AS CONTRIBUIÇÕES DA OBRA “UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS” PARA O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

Artigos

IMPLICAÇÕES ÉTICAS SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: JUSTIÇA E DIREITO PÓS DITADURA MILITAR

A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA TRANSFORMAÇÃO DA MISÉRIA DO OUTRO A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LÉVINAS

O IMPACTO DAS REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES NA TEORIA GERAL DO DIREITO DE HANS KELSEN

O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL E O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL: O DEBATE SOBRE O PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ A PARTIR DO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 1.335

SEGURANÇA VERSUS JUSTIÇA: COISA JULGADA NAS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

ANGOLA INDEPENDENTE E SUAS REFORMAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE

O LUGAR DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PÓS-METAFÍSICA DO AGIR COMUNICATIVO

DIREITOS PRESTACIONAIS E IGUALDADE MATERIAL: AS ESCOLHAS TRÁGICAS DA DECIDIBILIDADE CONSTITUCIONAL

A ANÁLISE DO §3º DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA A PARTIR DO DIREITO ARGENTINO

A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ESTADO TRANSNACIONAL

O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA

O FOMENTO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 15/2011 (PEC DOS RECURSOS), EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

A PRIMEIRA CRÍTICA DE DWORKIN AO POSITIVISMO JURÍDICO E O DEBATE ENTRE DWORKIN, HART E RAZ

APLICABILIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A DISPENSA DE EMPREGADOS PÚBLICOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

INTERPRETAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

APROXIMACIÓN AL CONCEPTO DE MIGRACIONES Y EL DERECHO DE LIBRE CIRCULACIÓN COMO UN DERECHO HUMANO

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO

A UNIVERSIDADE (DES)AJUSTADA AO MITO DE HERMES: A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA JURÍDICA OU COMO ESTÁ O ENSINO JURÍDICO NO PAÍS

A ESTRUTURA FENOMENOLÓGICA DO HOMEM E AS BASES DO HUMANISMO: O HOMEM E A CONDIÇÃO HUMANA COMO DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA IDEIA DE DIGNIDADE HUMANA

A ATUAÇÃO NOTARIAL E AS DISPOSIÇÕES ANTECIPADAS DE VONTADE

O DIREITO DE OPTAR PELA MORTE: uma possibilidade no Direito Espanhol

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JURISDIÇÃO, TEORIA DA RELATIVIDADE E MECÂNICA QUÂNTICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA FUNDADA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO

ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?

Â¿HACIA UN (NEO) NEOCONSTITUCIONALISMO?

LIBERDADE: APORIA SOLIPSISTA NA PÓS-MODERNIDADE

A EVOLUÇÃO E CRISE DO ESTADO MODERNO NA PERSPECTIVA DE LENIO LUIZ STRECK E JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS

EXECUÇÃO PENAL: DISCUSSÕES ACERCA DA SUA NATUREZA ADMINISTRATIVA

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