Vol. 7 No. 3 (2012)

Artigos

• BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E NA ESPANHA

  Ana Paula da Silva Johannsen, Adão Paulo Ferreira

  1620-1651

  • PDF (Português (Brasil))

• AUTOMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUSTENTABILIDADE E TRANSNACIONALIDADE

  Bartira Soldera Dias, Célio Simão Martignago

  1652-1678

  • PDF (Português (Brasil))

• A CLÁUSULA ASSECURATÓRIA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes

  1679-1693

  • PDF (Português (Brasil))

• DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS

  Camila Monteiro Santos Stohrer

  1694-1711

  • PDF (Português (Brasil))

• O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E NA EMERGÊNCIA DE UMA SOCIEDADE CIVIL GLOBAL

  Charles Alexandre Souza Armada, Kamilla Pavan

  1712-1741

  • PDF (Português (Brasil))

• CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: A GENEALOGIA DE UM DISCURSO DE PODER

  Davi do Espírito Santo

  1742-1768

  • PDF (Português (Brasil))

• ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA

  Débora Cristina Freytag Scheinkmann, Rafaela Santos Martins da Rosa

  1769-1788

  • PDF (Português (Brasil))

• A CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

  Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia

  1789-1812

  • PDF (Português (Brasil))

• ESTADO: POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E CONSTRUÇAO DE DIREITOS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

  Dirce Mendes da Fonseca

  1812-1832

  • PDF (Português (Brasil))

• LIMITE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO USO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  Elisandra Riffel Cimadon, Marco Antônio Minikoski

  1833-1852

  • PDF (Português (Brasil))

• A AUTONOMIA DO DIREITO DESPORTIVO

  Felipe Bertasso Tobar, Fernando de Lima

  1853-1873

  • PDF (Português (Brasil))

• A QUESTÃO DA BUSCA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  Fernando Hoffmam

  1874-1900

  • PDF (Português (Brasil))

• A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL

  Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

  1901-1934

  • PDF (Português (Brasil))

• A (IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FACE DOS PRECEITOS GARANTISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Frederico Wellington Jorge, Arthur Henrique Galvão Saran

  1935-1961

  • PDF (Português (Brasil))

• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE

  Glaucio Staskoviak Junior, Renato Koprowski, Thalyta dos Santos

  1962-1982

  • PDF (Português (Brasil))

• A CONTRIBUIÇÃO DA MITOLOGIA PARA A COMPREENSÃO DOS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E O COMBATE À POBREZA

  Jaidette Farias Klug

  1983-1997

  • PDF (Português (Brasil))

• CRIMES DA DITADURA MILITAR: A SAGA DE VLADIMIR HERZOG

  João Batista do Nascimento Filho

  1998-2030

  • PDF (Português (Brasil))

• MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: UM BREVE PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL E SEU ENCONTRO COM A ERA VIRTUAL

  João Batista Lazzari, Gilson Jacobsen

  2031-2058

  • PDF (Português (Brasil))

• A PROBLEMÁTICA DO ÊXODO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE

  José Enéas Kovalczuk Filho, Rafael Schmidt Waldrich

  2059-2088

  • PDF (Português (Brasil))

• DA LIBERDADE À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Lucas de Melo Prado, Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior

  2089-2113

  • PDF (Português (Brasil))

• APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEI N. 9.034/95: ENFOQUE A PARTIR DAS NOVAS TÉCNICAS DE APURAÇÃO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA

  Luciana Briedis, Guilherme Nazareno Flores

  2114-2139

  • PDF (Português (Brasil))

• DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA

  Luis Felipe do Nascimento Moraes

  2140-2157

  • PDF (Português (Brasil))

• CINEMA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E ENSINO DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE UMA PRÁXIS EDUCACIONAL EMANCIPATÓRIA

  Luiza Liene Bressan, Marioly-Oze Mendes

  2158-2174

  • PDF (Português (Brasil))

• IMPRESSÕES SOBRE O LEGADO DA RIO+20

  Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

  2175-2190

  • PDF (Português (Brasil))

• MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E TRANSNACIONALIDADE: UM DESAFIO À PRESERVAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES

  Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Maria Rosineide da Silva Costa

  2191-2212

  • PDF (Português (Brasil))

• CONTEXTUALIZAÇÃO DOS FENÔMENOS DA GLOBALIZAÇÃO TRANSNACIONALIZAÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA A INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Maria Raquel Duarte

  2213-2230

  • PDF (Português (Brasil))

• BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Mario Cesar Felippi Filho, Jair Soares Júnior

  2231-2252

  • PDF (Português (Brasil))

• A INTER-RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE A NOVA ÉTICA AMBIENTAL E O CONSUMISMO

  Mateus de Oliveira Fornasier

  2253-2276

  • PDF (Português (Brasil))

• TRANSCONSTITUCIONALISMO: RACIONALIDADE TRANSVERSAL E LAW & ECONOMICS

  Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira

  2277-2304

  • PDF (Português (Brasil))

• SABERES TRADICIONAIS DOS POVOS AMAZÔNICOS E MEIO AMBIENTE: A COMPLEXIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA

  Monica Nazaré Picanço Dias

  2305-2335

  • PDF (Português (Brasil))

• O ESTADO CONSTITUCIONAL CONTRA A DEMOCRACIA: ASPECTOS DA CRISE PARADIGMÁTICA NO DIREITO E NO ESTADO

  Nelson Juliano Cardoso Matos

  2336-2365

  • PDF (Português (Brasil))

• O SELO VERDE NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A SUSTENTABILIDADE

  Patrícia Elias Vieira, Charles Bittencourt Vieira

  2366-2385

  • PDF (Português (Brasil))

• FRATERNIDADE COMO CATEGORIA POLÍTICA

  Paulo de Tarso Brandão, IIdete Regina Vale da Silva

  2386-2407

  • PDF (Português (Brasil))

• DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: UMA DISCUSSÃO A CERCA DA ADOÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FRENTE À SUSTENTABILIDADE

  Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto

  2408-2334

  • PDF (Português (Brasil))

• MEIO AMBIENTE. CRISE HUMANA. TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: UM PROCESSO QUE SEGUE EM CONSTRUÇÃO

  Rafaela Santos Martins da Rosa, Débora Cristina Freytag Scheinkmann

  2435-2461

  • PDF (Português (Brasil))

• PROBLEMÁTICA DE LA REPARTICIÓN DE BENEFICIOS EN COMUNIDADES ANCESTRALES, APLICACIÓN DE PROTOCOLO DE NAGOYA

  Raquel Cayotopa Diaz

  2462-2488

  • PDF (Português (Brasil))

• TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC)

  Rejane Esther Vieira Mattei

  2489-2517

  • PDF (Português (Brasil))

• TÉCNICA E DOMÍNIO: O HOMEM SOB O ESTADO TOTALITÁRIO E A CRÍTICA MARCUSEANA

  Roberto Bueno

  2518-2545

  • PDF (Português (Brasil))

• A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DO NEOLIBERALISMO

  Rodrigo de Carvalho

  2546-2576

  • PDF (Português (Brasil))

• A FUNÇÃO DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRATAMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS ATRAVÉS DAS AÇÕES COLETIVAS

  Tatiana Bissoni Vhoss

  2577-2609

  • PDF (Português (Brasil))

• O ABISMO ENTRE A LEI E O DIREITO NA ERA DO PROCESSO PENAL CAUTELAR E DA ANTECIPAÇÃO DE PENAS

  Alexandre Morais da Rosa, Fernanda Mambrini Rudolfo

  2610-2635

  • PDF (Português (Brasil))

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA EM ESFERAS NÃO-ESTATAIS COM FOCO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DEMOCRÁTICA

  Antonio Paulo de Mattos Donadelli

  2636-2659

  • PDF (Português (Brasil))

• ESTADOS TRANSNACIONAIS: ASPECTOS DESTACADOS DA PROPOSTA DE ULRICH BECK

  Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Roseana Maria Alencar de Araujo

  2660-2681

  • PDF (Português (Brasil))

• ENTRAVES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL

  Charles Alexandre Souza Armada

  2682-2703

  • PDF (Português (Brasil))

• A SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA AMBIENTAL

  Marcos Antônio Koncikoski, Carlos Arruda Flores

  2704-2733

  • PDF (Português (Brasil))