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Resultado da pesquisa

• ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

  Thami Covatti Piaia, Stéfani Reimann Patz, José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior

  489-509

  15-12-2023

• A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DE DADOS POR MEIO DO MOVIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS

  Gustavo Polis, Rafael Copetti

  433-455

  30-08-2022

• A TENTATIVA DE DERROTABILIDADE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL POR MEIO DA ARGUMENTAÇÃO SUBSTANTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADI 3.446

  Jailson Alves Nogueira

  456-479

  01-09-2022

• DATA PROTECTION: A PROTEÇÃO DE DADOS REGULATÓRIOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO

  Katia Jane Ferreira Evangelista, Maitê Cecília Fabbri Moro

  663-692

  15-12-2023

• POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, DADOS ABERTOS E PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

  José Sérgio da Silva Cristóvam, Thanderson Pereira de Sousa, Caio Monteiro Mota Lima

  220-240

  30-04-2025

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: OS MECANISMOS DE REGULAÇÃO BASEADOS EM UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA

  César Beck, Murilo Manzoni Boff, Thami Covatti Piaia

  509-546

  20-09-2022

• O DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS NO CONTEXTO DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA ADPF 709 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓPTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

  André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

  68-94

  30-04-2025

• PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO À DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL

  Bruno Smolarek Dias, Lucas Augusto Gaioski Pagani, João Marcos Lisbôa Feliciano

  157-175

  04-04-2023

• PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES POR PLATAFORMA

  Maria Eduarda Viva Pires de Campos, Maria Clara Arruda Manzano

  373-396

  30-08-2022

• PATENTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs) E SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA NA ARGENTINA E NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES INICIAIS

  Marta Carolina Gimenez Pereira, Salete Oro Boff

  616-635

  29-01-2024

• QUEM OUSA CONTRAPOR O ESTADO PUNITIVO? UMA ANÁLISE DO MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC)

  Victor Jorge Lugnani Chamorro, María Alejandra Nicolás, Daniel Teotonio do Nascimento

  167-198

  30-08-2024

• O MANDATO TRANSFORMADOR DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ENFRENTANDO DESAFIOS DA CRISE LATINO-AMERICANA

  Nathercia Magnani, Flávia Piovesan

  62-77

  30-04-2024

• TRABALHO FORÇADO E ESCRAVIDÃO MODERNA: ANÁLISE DA POSSÍVEL RESPONSABILIDADE PENAL DA EMPRESA

  Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Izabela Zonato Villas Boas, Gianpaolo Poggio Smanio

  302-327

  26-12-2024

• AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

  Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior

  638-673

  14-12-2022

• AS ATRIBUIÇÕES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  Talissa Truccolo Reato, Karen Beltrame Becker Fritz, Luiz Ernani Bonesso de Araujo

  125-145

  30-08-2024

• INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO E REQUISITOS MÍNIMOS DE PATRIMÔNIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU RISCO SISTÊMICO

  Vinicius Klein, Rodolfo Rodrigues da Costa Farias

  804-834

  14-12-2022

• ABERRAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SUBMUNDO DA CIBERCULTURA

  Priscila Magossi

  224-245

  30-08-2024

• REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

  Juliana Jota Dantas

  755-779

  14-12-2022

• ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO PARA A HUMANIDADE, A PARTIR DOS BENS COMUNS E DA COMUNALIDADE LOCAL DOS POVOS INDÍGENAS

  David Sánchez Rubio

  26-67

  30-04-2025

• A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA

  Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves

  600-615

  26-12-2023

• TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS JURÍDICAS DE ROBERT ALEXY, RONALD DWORKIN, JÜRGEN HABERMAS, KLAUS GÜNTHER E ROBERT BRANDOM

  Bruno Martins Teixeira

  315-318

  30-08-2022

• A SAÚDE COMO CRITÉRIO MATERIAL DE LIMITAÇÃO DO PROCESSO DE INCRIMINAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

  Airto Chaves Júnior, Thiago Aguiar de Pádua

  547-580

  22-09-2022

• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO EM COLISÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: OS DESAFIOS CONTEMPORANEOS

  Hugo Areas, Marcus Geandré Nakano Ramiro

  155-176

  08-05-2025

• A OBRIGATORIEDADE DE SOLUÇÃO PRÉVIA DO CONFLITO COMO PRESSUPOSTO PROCESSUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL

  Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Heres Pereira Silva, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

  199-223

  30-08-2024

• INTERVENÇÃO ESTATAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CAPITALISTA NEOLIBERAL E A CRISE DOS ESTADOS

  Paulo Klein Junior, Murilo Manzoni Boff

  211-238

  26-04-2023

• A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA ÓTICA DO DIREITO À FRATERNIDADE E AO DESENVOLVIMENTO

  Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

  1-23

  30-04-2024

• ENTRE A OMC E A OIT: A QUEM COMPETE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO À NÍVEL GLOBAL?

  Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Izabela Ambo Okusiro

  397-432

  30-08-2022

• PROPOSTAS DE UMA MORATÓRIA GLOBAL DA PESCA DE ARRASTO DE FUNDO: CENÁRIOS E POSSIBILIDADES JURÍDICAS

  Kariza Dias Lopes, Felipe Kern Moreira

  328-352

  26-12-2024