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Resultado da pesquisa

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES NOTARIAIS E DE REGISTRO: ENTRE A TEORIA E A PRÁXIS APÓS A FIXAÇÃO DO TEMA 777 FEITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Kleber Cazzaro, Rodrigo Bley Santos, Aline Rodrigues de Andrade

  835-856

  14-12-2022

• POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO

  Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo, Roberto Barbosa de Moura

  350-372

  30-08-2022

• DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS MÍDIAS SOCIAIS

  Gustavo Silveira Borges, Fabio Jeremias de Souza

  353-373

  26-12-2024

• A OBRIGATORIEDADE DE SOLUÇÃO PRÉVIA DO CONFLITO COMO PRESSUPOSTO PROCESSUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL

  Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Heres Pereira Silva, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

  199-223

  30-08-2024

• DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO

  Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, Bruno Smolarek Dias

  244-266

  09-06-2022

• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO EM COLISÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: OS DESAFIOS CONTEMPORANEOS

  Hugo Areas, Marcus Geandré Nakano Ramiro

  155-176

  08-05-2025

• O EXCESSO DE DIREITO E A CRISE DE INEFICÁCIA

  Marcos Vinícius Canhedo Parra, Renato Gugliano Herani

  320-340

  29-08-2025

• DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

  Hudson Persch, Sandro Marcos Godoy, Ricardo Pinha Alonso

  533-551

  15-12-2023

• AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

  Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior

  638-673

  14-12-2022

• POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, DADOS ABERTOS E PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

  José Sérgio da Silva Cristóvam, Thanderson Pereira de Sousa, Caio Monteiro Mota Lima

  220-240

  30-04-2025

• SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR-SC

  Levi Hulse, Joel Cezar Bonin, Claudio Antonio Klaus Junior

  284-309

  29-08-2023

• TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS JURÍDICAS DE ROBERT ALEXY, RONALD DWORKIN, JÜRGEN HABERMAS, KLAUS GÜNTHER E ROBERT BRANDOM

  Bruno Martins Teixeira

  315-318

  30-08-2022

• DO PASSADO PARA O FUTURO: A FUNÇÃO DAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS NA PARTE ARGUMENTATIVA DOS VOTOS EM SEPARADO E DIVERGENTES DO JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE

  Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto

  78-98

  30-04-2024

• O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA OU DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

  EDSON JACOBUCCI RUEDA JUNIOR, José Sebastião de Oliveira

  608-637

  14-12-2022

• TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL: O RACISMO ALGORÍTMICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

  José Antonio Caldeira de Almeida, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

  202-219

  30-04-2025

• A NATUREZA DO PODER EM CONDOMÍNIO

  Caio Romero Gama de Almeida, Marcia Cristina de Souza Alvim

  310-327

  29-08-2023

• A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA ÓTICA DO DIREITO À FRATERNIDADE E AO DESENVOLVIMENTO

  Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

  1-23

  30-04-2024

• APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

  Fernando Nogueira Bebiano

  780-803

  14-12-2022

• CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL

  Thiago dos Santos, Nelson Camatta Moreira, Giancarlo Montagner Copelli

  118-154

  07-05-2025

• O PENSAMENTO POLÍTICO NOSSO DE CADA DIA E O FASCISMO TRANSNACIONAL

  Marcio Ricardo Staffen

  79-96

  04-04-2023

• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Vivian Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral

  187-225

  09-06-2022

• O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"

  Rene Sampar, Flávio Pansieri

  693-709

  15-12-2023

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO

  Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos

  729-754

  14-12-2022

• A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC

  Diógenes Teófilo de Jesus, Roberto Lima Campelo

  1-37

  04-04-2023

• WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL

  Lenio Luiz Streck

  1-15

  09-06-2022

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  Ipojucan Demetrius Vecchi, Marcos Leite Garcia, Liton Lanes Pilau Sobrinho

  636-662

  05-01-2024

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: OS MECANISMOS DE REGULAÇÃO BASEADOS EM UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA

  César Beck, Murilo Manzoni Boff, Thami Covatti Piaia

  509-546

  20-09-2022

• CARNE CULTIVADA E SEU MARCO REGULATÓRIO

  Luiz Otávio Pimentel, Amilton Cardoso Santos Junior

  398-415

  07-03-2025

• A TAXA DE LIXO: DO CONCEITO À PRÁTICA

  Nelson Ernesto Cossa

  857-894

  15-12-2022

• GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

  Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori

  53-72

  09-06-2022

• ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

  Thami Covatti Piaia, Stéfani Reimann Patz, José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior

  489-509

  15-12-2023

• A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DE DADOS POR MEIO DO MOVIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS

  Gustavo Polis, Rafael Copetti

  433-455

  30-08-2022