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Found 256 items.

ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DO CONCEITO DE “FUNÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO” EM FACE DAS FUNÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Giovani Clark, Ricardo Antonio Lucas Camargo

308-334

30-08-2025
O SENTIDO VIVENTE DA METAMORFOSE DO MUNDO: O PARADOXO DA HUMANIDADE E METALINGUAGEM DA RESPONSABILIDADE GERACIONAL À LUZ DO DIRITTO VIVENTE

Sandra Regina Martini, Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza

326-351

11-11-2024
CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO

Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira

530-551

16-12-2022
AUTONOMIAS INDÍGENAS NA BOLÍVIA: ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO E A COLONIALIDADE

Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Caleiro, Heline Sivini Ferreira

448-469

20-12-2023
O REARRANJO DAS FORÇAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA – O FUTURO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita

298-313

15-09-2022
DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO COMO “TEATRO DO ABSURDO”: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA RINOCERONTES?

André Luiz Sienkievicz Machado, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

617-645

24-12-2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DECISÕES JUDICIAIS: OPACIDADE VERSUS GARANTIAS PROCESSUAIS

José Luis Bolzan de Morais, Lígia Kunzendorff Mafra

516-535

20-12-2023
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Gianpaolo Poggio Smanio, Orly Kibrit

403-429

31-07-2015
GOVERNANÇA E NOVA LEI BRASILEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: A POTENCIAL LIMITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA EM DEBATE

Julien Prieur, Grace Garbaccio, Bruno Marques

189-205

27-06-2022
O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E FRANÇA

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

146-165

27-06-2022
VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA AO ESTADO DE INOCÊNCIA

Nereu José Giacomolli, Denise Luz

6-34

30-04-2018
ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA

Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros

755-784

31-07-2015
O ESTADO SOCIAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO NEOLIBERAL E SEU PAPEL DE GERENCIAR CRISES E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Douglas Machado Vieira

85-102

27-07-2010
O CONTRATO SOCIAL MODERNO DURANTE E APÓS A PANDEMIA: O CONSTITUCIONALISMO E O ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE

Bruno Cozza Saraiva, Cleber de Deus

552-574

16-12-2022
LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN AISLAMIENTO

Guido César Aguila Grados

311-336

06-09-2023
A HETEROGENEIDADE DO ETHOS PÓS-CONVENCIONAL E A FUNÇÃO INTEGRADORA DO DIREITO: PARA UM MODELO HERMENÊUTICO NA ERA DA HIPERCOMPLEXIDADE SOCIAL

Dr. Adamo Perrucci

49-69

27-06-2022
O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL

Angela Araujo da Silveira Espindola, Igor Raatz dos Santos

150-169

28-10-2011
ASPECTOS DESTACADOS DA TEORIA DO ESTADO DE HERMANN HELLER

Cesar Luiz Pasold

704-719

31-12-2020
REFLEXÕES SOBRE A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E O ESTADO DE BEM-ESTAR

Maurizio Oliviero, Paulo Márcio Cruz

212-223

01-08-2013
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A LITIGAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA ADPF N° 743

Henderson Fürst, Samantha R. Teixeira Madalena, Giovanni Amaral Cosenza

900-931

31-01-2025
O ESTADO BRASILEIRO PODE SER PROPRIETÁRIO E GESTOR DO SISTEMA FINANCEIRO?

Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark

330-352

24-05-2021
A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA NORMATIVIDADE “IMPERIAL” E O PAPEL DO CONSTITUCIONALISMO NO CONTEXTO DO “IMPÉRIO”

Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais

429-451

15-09-2022
SOBRE A SOBERANIA E A GOVERNANÇA: ITINERÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONCEITOS

Angela Limongi Alvarenga Alves

22-48

27-06-2022
Argument gument gumentacion cion Jur Juridica idica Y Est Estado ado Constitucional

Manuel Atienza

09-22

14-10-2008
ESTADO DE DERECHO Y DERECHOS HUMANOS

Elías Díaz

09-26

14-10-2008
O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NA VERSÃO NEOCONSTITUCIONALISTA E OS ASPECTOS CRÍTICOS DA RELAÇÃO DIREITO E MORAL SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francisco Carlos Duarte

206-220

16-08-2012
A PROPRIEDADE ANTE O NOVO PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO: A SUSTENTABILIDADE

Emanuela Cristina Andrade Lacerda, Alexandre Morais da Rosa, Gabriel Real Ferrer

1185-1219

01-12-2014
SISTEMA DE PRECEDENTES: REAFIRMAÇÃO DO PLENÁRIO DO STF COMO ÓRGÃO MÁXIMO NO TOP-DOW DO CIVIL LAW BRASILEIRO

André Francisco Cantanhede de Menezes, Artur Cezar de Souza, Rogerio Mollica

358-380

15-09-2022
CONSERVADORISMO, AUTORITARISMO E LEGITIMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO NOVO: NOTAS SOBRE OS “COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE 1937” DE PONTES DE MIRANDA

Luciano Aronne de Abreu, Luis Rosenfield

736-756

09-12-2019
O PLURALISMO JURÍDICO E OS MEIOS EXTRAESTATAIS DE ADMINISTRAR CONFLITOS

Fabiana Marion Spengler

293-311

24-05-2021
O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA E O DEVER DE PROTEÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Ana Luisa Zago de Moraes, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

72-102

30-04-2025
O FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS IMPACTOS NA RECEITA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck

693-707

30-12-2021
O PAPEL DO JUDICIÁRIO, O ESTADO DE DIREITO E O CHAMADO “ATIVISMO JUDICIAL” NA DOUTRINA BRASILEIRA

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Antonio Paulo de Mattos Donadelli

42-76

01-04-2014
TÉCNICAS DE EXCEÇÃO NO ESTADO DE DIREITO

Antonio Gasparetto Júnior

1006-1009

30-12-2021
O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A GOVERNAÇA AMBIENTAL: PONDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Nicole da Silva Paulitsch

256-268

01-08-2013
A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO PODER: ESTADO E CONSTITUCIONALISMO

Bruno Cozza Saraiva

563-587

30-08-2021
A FORÇA DA LEI E DO PODER NORMATIVO DE AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: UM ESTUDO ESPECÍFICO A PARTIR DA IDEIA COMPARATIVA DE “ABNEGAÇÃO DA LEI” NOS EUA E DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) BRASILEIRA.

Luigi Bonizzato

982-1009

20-12-2018
A DIMENSÃO AGROAMBIENTAL DA DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Antonio José de Mattos Neto, Horacio Lobato Neto

130-155

30-04-2025
O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DO STF

Martonio Mont'alverne , Rômulo Leitão, Francisco Sousa

206-228

31-08-2023
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IMPASSES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO

Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Beatriz Lima Pimentel, Francisco Luciano Lima Rodrigues

494-515

20-12-2023
s noções hegelianas de crime e de violência e a política internacional dos EUA: reflexão sobre a responsabilidade do Estado por ato de terrorismo

Luís Gustavo Franco

459-482

13-10-2008
POR UM ATIVISMO PRÓ-SUSTENTABILIDADE

Luciana Costa Poli

179-195

01-08-2013
A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Joacir Sevegnani

99-122

15-12-2009
POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO

Jorge Luis Ribeiro dos Santos

256-283

27-03-2015
INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D – O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt

804-824

24-11-2016
POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL “COMUM”

Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam

860-884

09-12-2015
ENTRE DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA - AS CONTRIBUIÇÕES DA CIÊNCIA DO ESTADO ALEMÃ (STAATSWISSENSCHAFT) PARA O SURGIMENTO NO SÉCULO XIX DE UMA NOVA CIÊNCIA DO DIREITO

Alfredo Copetti Neto, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

36-50

01-04-2013
O DIREITO À SAÚDE E OS “LIMITES” DO ESTADO SOCIAL: MEDICAMENTOS,POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO

Jose Luis Bolzan de Morais, Valéria Ribas do Nascimento

251-266

16-10-2008
PARA UM NOVO PARADIGMA DE ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA

Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes

329-342

01-08-2013
O PODER DO SEGREDO E OS SEGREDOS DO PODER: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONCEITUAL DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DE CONVIVÊNCIA ENTRE O SEGREDO E A DEMOCRACIA

Sergio Urquhart de Cademartori, Daniela M. L. de Cademartori

329-344

16-12-2011
A NOÇÃO DE STATUS ACTIVUS PROCESSUALIS DE PETER HÄBERLE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS

Rosana Helena Maas, Mônia Clarissa Hennig Leal

146-166

06-06-2024
O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE DOS EMPREGADOS INSERIDOS EM ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA CONFESSIONAIS

Natalia Munhoz Machado Prigol, Marco Antônio César Villatore

734-759

30-12-2021
TERRITORIALIDADE, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO: AS BASES INSTITUCIONAIS DO MODELO DE ESTADO TERRITORIAL SOBERANO

Luiz Magno Pinto Bastos Junior

181-200

01-04-2014
ESTADO SOCIAL, GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

Fábio de Oliveira

211-234

16-10-2008
INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D: O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt

421-441

15-08-2016
PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO

Debora Regina Pastana

203-228

27-03-2015
O “CARTESIANISMO PROCESSUAL” EM TERRAE BRASILIS: A FILOSOFIA E O PROCESSO EM TEMPOS DE PROTAGONISMO JUDICIAL

Lenio Luiz Streck, Rafael Tomaz de Oliveira, André Karam Trindade

5-22

01-04-2013
Soberania, Estado, Globalização e Crise

Paulo Márcio Cruz

07-24

13-10-2008
A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO

Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz

1332-1351

24-11-2016
EL DERECHO AL ACCESO A LA INFORMACIÓN: ¿CONTINGENCIA O PANDEMIA? SUS EFECTOS JURÍDICOS. CASO COVID-19

José Luis Leal Espinoza, Daniel Garza de la Vega

523-545

31-12-2020
A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO INSTRUMENTALIZADA PELO EXSURGIMENTO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS

Marli Marlene Moraes da Costa, Mariane Camargo D’Oliveira

787-807

25-11-2014
A ORDEM TRANSNACIONAL COMO FATOR DE RELATIVIZAÇÃO DA PRETENSÃO TOTALIZANTE DE PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS PELO ESTADO

Diego Sabóia e Silva, Cristiane Derani

508-529

24-08-2021
O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

602-626

15-08-2016
DIREITO TRANSNACIONAL E O ESTADO: NOVAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (PÚBLICO E PRIVADO) ANTE AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO

Carla Della Bona, James Fernández Cardozo, Liton Lanes Pilau Sobrinho

875-893

30-12-2021
HERMENÉUTICA CONSTITUCIONAL EN DEFENSA DE LOS DERECHOS SOCIALES POST COVID-19 EN MÉXICO

José Luis Leal Espinoza

167-183

07-06-2024

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