Buscar

Resultado da pesquisa

Found 106 items.

APORTES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E DA UNASUL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DEMANDAS TRANSNACIONAIS E O TRATAMENTO PRIORITÁRIO DA SUSTENTABILIDADE

Marcos Leite Garcia, William Paiva Marques Júnior, Liton Lanes Pilau Sobrinho

959-993

25-11-2014
A COSMOPOLITIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM SUA INTERAÇÃO COM O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Teresinha Inês Teles Pires

2-25

30-04-2024
A NOÇÃO DE STATUS ACTIVUS PROCESSUALIS DE PETER HÄBERLE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS

Rosana Helena Maas, Mônia Clarissa Hennig Leal

146-166

06-06-2024
AINDA SOBRE O INTERESSE DAS GERAÇÕES FUTURAS: O PROBLEMA DAS RELAÇÕES INTERGERACIONAIS À LUZ DA REVISÃO DO ART. 9º DA CONSTITUIÇÃO ITALIANA

Daniele Porena

475-499

16-12-2022
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL COMO APLICADOR DE UM SISTEMA JURÍDICO MULTINÍVEL

Régis Willyan da Silva Andrade, Luiz Nunes Pegoraro

1100-1128

21-12-2018
A Jurisdição Supranacional dos Direitos Fundamentais no Projeto da Constituição Européia

José Ribas Vieira

45-56

14-10-2008
O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Marcelo Schenk Duque

250-271

24-05-2021
UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES

Ana Claudia Santano

208-234

13-05-2020
BREVES REFLEXÕES SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS SOCIOAMBIENTAIS

Carlos Alberto Molinaro

989-1025

09-12-2015
OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A NECESSIDADE DE ESPAÇOS TRANSNACIONAIS PROTETIVOS

Maira Angélica Tonial, Marcos Leite Garcia

125-140

13-05-2020
A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DOS ADOLESCENTES: ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL

Ana Carla Coelho Bessa, Nestor Eduardo Araruna Santiago

29-49

28-04-2017
ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA

Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros

755-784

31-07-2015
A INTER-RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS,LEGITIMIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: reflexões a partir da visão de Robert Alexy

Maria da Graça Mello Ferracioli, Maria Fernanda Gulgemin Girardi

399-416

14-10-2008
EM BUSCA DE NOVOS IMAGINÁRIOS SOCIAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E UTOPIAS POLÍTICAS A PARTIR DE DRUCILLA CORNELL

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

206-227

01-04-2021
O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL

Jorge Renato dos Reis, Letícia Regina Konrad

59-87

27-03-2015
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS EXCLUÍDOS SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA

Marli M. M. da Costa

107-118

16-10-2008
DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Luciana Barreira de Vasconcelos

615-641

21-03-2024
ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMÉRICA LATINA E SEGURANÇA DE PROTEÇÃO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

Alina Celi Frugoni

731-750

31-12-2024
A TEMÁTICA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQI+: CONEXÕES E DIFERENCIAÇÕES ENTRE OS MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS E DO BRASIL

Amanda Brum, Renato Duro Dias

269-293

05-09-2023
LA COHERENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA TEORÍA GARANTISTA

Antonio Manuel Peña Freire

09-26

16-10-2008
CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO

Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira

530-551

16-12-2022
A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Jaqueline Mielke Silva

196-211

01-08-2013
TÉCNICAS DE DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS PELO STF

Ana Paula Oliveira Ávila

595-627

31-07-2015
NOTAS SOBRE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ENTRE ROBERT ALEXY E KLAUS GÜNTHER

Leonardo A. de Andrade Barbosa

23-38

14-08-2009
PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ACERTAMENTO JUDICIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO SOCIAL

José Antonio Savaris

419-437
PRINCÍPIOS FORMAIS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM CORTES CONSTITUCIONAIS

Túlio de Medeiros Jales

133-157

26-04-2023
AUTORIDADE PARENTAL E PRIVACIDADE DO FILHO MENOR: O DESAFIO DE CUIDAR PARA EMANCIPAR

Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Celina Bodin de Moraes

501-532

31-07-2015
EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO

Rodrigo Coimbra

628-652

31-07-2015
O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA E O DEVER DE PROTEÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Ana Luisa Zago de Moraes, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

72-102

30-04-2025
A POSTURA PREVENTIVA ADOTADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: NOÇÕES DE “DEVER DE PROTEÇÃO” DO ESTADO COMO FUNDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES”

Douglas Matheus de Azevedo, Mônia Clarissa Hennig Leal

442-461

15-08-2016
A PROIBIÇÃO DA AUTOMATIZAÇÃO DECISÓRIA BASADA NO PERFILAMENTO DIGITAL

Ricardo Muñoz

206-223

27-06-2022
DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS: ACESSO À INFORMAÇÃO, A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA TOMADA DE DECISÃO E ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL

Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer

417-465

03-09-2018
AS PRINCIPAIS OPERAÇÕES METODOLÓGICO-JURÍDICAS PROPOSTAS POR ROBERT ALEXY: DA SUBSUNÇÃO À COMPARAÇÃO

Fausto Santos de Morais

269-289

29-04-2016
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL NA UNIÃO EUROPEIA – A PROVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

André Paulino Piton

351-372

08-08-2019
OS NOVOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA EFETIVA E TEMPESTIVA PREVISTOS NO NCPC (LEI 13.105/15)

Jaqueline Mielke Silva

6-28

28-04-2017
O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E FRANÇA

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

146-165

27-06-2022
A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO INSTRUMENTALIZADA PELO EXSURGIMENTO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS

Marli Marlene Moraes da Costa, Mariane Camargo D’Oliveira

787-807

25-11-2014
CRÍTICA DA TEORIA JUSPOSITIVISTA DA DECISÃO JUDICIAL

Marcelo Buzaglo Dantas, Orlando Luiz Zanon Junior, James May

100-123

21-05-2024
Management Público: Política de Reforma e Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália

Francisco Carlos Duarte

371-394

13-10-2008
ÁGUA COMO BEM COMUM NO QUADRO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA: ALGUMAS REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DAS BASES DA ECONOMIA ECOLÓGICA E SOBRE A NECESSIDADE DE UM NOVO DIREITO PÚBLICO

Milena Petters Melo, Andrea Gatto

95-121

01-04-2014
JUDICIAL SELFIE? NÃO, OBRIGADO!EM DEFESA DA MULTIPLICIDADE DO DISCURSO [JURÍDICO]

Márcio Ricardo Staffen

1045-1069

25-11-2014
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORÁRIO PARA CRIANÇAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SEU POTENCIAL DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

Hellen Nicácio de Araújo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

165-185

13-05-2020
O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Milena Petters Melo

74-84

01-04-2013
DA TRADIÇÃO OCIDENTAL DE CONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ANÁLISE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Sergio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

1014-1044

25-11-2014
A REGULAMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DO USO FORENSE DO DNA

Taysa Schiocchet

518-529

01-12-2013
A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS AO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO IDEAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Marcos Leite Garcia

417-450

14-10-2008
O PAPEL DO JUIZ E DOS ALGORITMOS NA JUSTIÇA DO SÉCULO XXI

Juan Esteban Aguirre Espinosa, Dimaro Alexis Agudelo Mejia

195-212

30-08-2025
A GARANTIA CONSTITUCIONAL À TUTELA INTERDITAL: A ESPECIFICIDADE DA TUTELA ESPECÍFICA

Flávio Luís de Oliveira, Carlos Eduardo de Freitas Fazoli

145-158

16-10-2008
A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INSTITUIÇÃO PLURAL ATENTA AS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Joyceane Bezerra de Menezes

119-132

10-07-2009
endências atuais do Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação

Eduardo Eugenio Scremin

411-428

13-10-2008
PARA UMA TEORIA GERAL DA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS AMBIENTAIS A PARTIR DA RACIONALIDADE DE ENRIQUE LEFF

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Cárita Chagas Gomes

708-733

30-12-2021
COOPERAÇÃO ENTRE OS GRUPOS SOCIAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

585-614

20-03-2024
O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO DE THOMAS JEFFERSON

Cristina Foroni Consani

1070-1100

25-11-2014
O PAPEL DO JUDICIÁRIO, O ESTADO DE DIREITO E O CHAMADO “ATIVISMO JUDICIAL” NA DOUTRINA BRASILEIRA

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Antonio Paulo de Mattos Donadelli

42-76

01-04-2014
A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA NO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA: HARMONIZAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS OU INCONSTITUCIONALIDADE?

Giancarla Coelho Naccarati Marcon, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa

421-443

19-11-2024
DIREITO FUNDAMENTAL À CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR POR PESSOA HOMOSSEXUAL

Joyceane Bezerra de Menezes, Cecília Barroso de Oliveira

61-74

27-07-2010
CURSOS JURÍDICOS: ANÁLISE DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOB A PERSPECTIVA DE PAULO FREIRE

Priscila Tinelli Pinheiro

158-177

05-05-2023
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais- Sociais no Brasil

Lenio Luiz Streck

250-302

13-10-2008
REFLEXIONES A PROPÓSITO DE LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE DEL DERECHO CONSTITUCIONAL

Jorge Isaac Torres Manrique

228-257

15-09-2022
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Dalmo de Abreu Dallari

19-32

02-09-2009
NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS E DIREITO: MULHERES BRASILEIRAS ENTRE BENEFÍCIOS E VULNERABILIDADES

Taysa Schiocchet, Paula Pinhal de Carlos

249-264

14-10-2008
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PERANTE O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

J. E. Carreira Alvim

33-42

26-08-2009
TRANSEXUALIDADE NO STJ: DESAFIOS PARA A DESPATOLOGIZAÇÃO À LUZ DO DEBATE BUTLER-FRASER

Maria Eugenia Bunchaft

343-376

29-04-2016
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARREMATANTE PELO PASSIVO AMBIENTAL NAS EXECUÇÕES CIVIS: A MÁXIMA EFETIVIDADE NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Jaqueline Mielke Silva

653-682

31-07-2015
A DIRETIVA 2014/24/UE COMO GUIA DE CONTRATUALIZAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Ilton Garcia da Costa, Winnicius Pereira de Góes

656-690

15-08-2016

1 a 65 de 106 itens 1 2 > >>