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Novos Estudos Jurídicos Vol. 7 Núm. 14 (2002) - Artigos
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Novos Estudos Jurídicos Vol. 8 Núm. 1 (2003) - Artigos
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
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Reproducción asistida y Constitución [Española] (Comentario a la Sentencia 116/1999, de 17 de junio de 1999)
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Ministério Público Substancial: Por uma atuação cidadã, ética e independente
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Para a subversão do conceito de poder constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução
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Introdução ao Direito Partidário Brasileiro
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Novos Estudos Jurídicos Vol. 7 Núm. 15 (2002) - Depoimento(s)
O Livramento Condicional
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O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo
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Fundamentos e/ou Níveis de Racionalidade da Produção Normativa Legislativa e da Produção Normativa Judicial
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É (des)necessário o exame de culpa conjugal nas ações de separação e de divórcio
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Metodologia da Pesquisa Jurídica Eduardo C. B. Bittar. São Paulo: Saraiva, 2001. 240p.
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Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais- Sociais no Brasil
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s noções hegelianas de crime e de violência e a política internacional dos EUA: reflexão sobre a responsabilidade do Estado por ato de terrorismo
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Novos Estudos Jurídicos Vol. 12 Núm. 1 (2007) - Artigos
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CULTURA GREGA DA ANTIGUIDADE: ASPECTOS FILOSÓFICOSOCIOLÓGICO-POLÍTICOS
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS EXCLUÍDOS SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA
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O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – AS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
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SOBRE A PAZ E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
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A GARANTIA CONSTITUCIONAL À TUTELA INTERDITAL: A ESPECIFICIDADE DA TUTELA ESPECÍFICA
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SOBRE EL CONTROL DE LA REFORMA CONSTITUCIONAL (CON ESPECIAL REFERENCIA A LA EXPERIENCIA JURÍDICA PERUANA)
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DERECHO Y RAZÓN PRÁCTICA
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CONTRIBUIÇÕES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA UMA LEITURA DA CRISE DA SOCIEDADE
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ESTADO SOCIAL, GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
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TRADE AGREEMENTS, LABOUR STANDARDS, AND POLITICAL PARTIES. DIFFERENCES BETWEEN THE U.S. AND EU IN THEIR APPROACH TOWARDS THE
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O DIREITO À SAÚDE E OS “LIMITES” DO ESTADO SOCIAL: MEDICAMENTOS,POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO
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DIANTE DA LEI:O CAMPONÊS DE KAFKA NÃO É O ABANDONADO DE AGAMBEN
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HOMOSSEXUALIDADE E DIREITO À IDENTIDADE SEXUAL: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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REFLETINDO SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM DESAFIO AO DIREITO NESTE TRÂNSITO PARA A PÓS-MODERNIDADE
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NEOCONSTITUCIONALISMO(S)
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Novos Estudos Jurídicos Vol. 22 Núm. 1 (2017) - Ficha Técnica
Ficha Técnica
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